quinta-feira, 11 de julho de 2013

A questão do Ecad

Brasil
SENADO APROVA MUDANÇAS
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que muda a maneira de gerir os direitos autorais no país. Se foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o Ministério da Cultura passa a aprovar a entrada de novas associações no Ecad, entidade privada que tem o monopólio sobre a arrecadação e distribuição de direitos autorais relativos a obras sonoras no Brasil. Também caiu a questão  de isenção de cobrança do Ecad em eventos filantrópicos para fins beneficentes.

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