Municípios e Estados podem acessar os recursos relativos à nona parcela de 2015 do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os valores podem ser consultados no site do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). O FNDE transferiu, ao todo, R$ 456,5 milhões às contas-correntes dos entes federativos. Desse montante, R$ 67,1 milhões dizem respeito à oitava parcela de 2015 do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). O restante vai incrementar a alimentação de alunos da educação básica.
Suplementação
Os recursos do Pnae possuem caráter suplementar e são liberados em dez parcelas para que possam cobrir todos os 200 dias do ano letivo da educação básica. A verba é acessada pelas secretarias de Educação, entidades responsáveis pela gestão alimentar nas escolas. O Pnae atende estudantes de toda a educação básica: infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Eles podem estar matriculados em escolas públicas, filantrópicas ou em entidades comunitárias. Ademais, 30% dos recursos transferidos devem ser investidos em agricultura familiar.
* Jornal O Imparcial.
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W.E.M. Gesso & Decorações
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