PROCON AUTUOU 14 ESTABELECIMENTOS
G1/Prudente
A Fundação de Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP), autuou 14 estabelecimentos do Oeste Paulista. Destes, três são em Álvares Machado, quatro em Junqueirópolis, dois em Presidente Epitácio e cinco em Presidente Prudente. A ação foi realizada em parceria com as unidades de Campinas, Piracicaba, Jacareí e Sorocaba.
Entre as irregularidades apontadas em uma lista, divulgada nesta quarta-feira (1º), estão a inadequação da informação de glúten/tabela nutricional, falta de ostensividade na informação de lista de ingredientes e ausência do selo de conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em brinquedos.
Também constam na lista a inadequação da informação do prazo de validade, ausência do símbolo e frase de advertência de faixa etária imprópria, falta da lista de ingredientes, falta de identificação do fabricante ou produtor e a ausência do preço à vista.
No total, conforme o Procon, 623 empresas foram fiscalizadas. Destas, 212 receberam autuação. No interior paulista, 152 dos 451 fornecedores foram autuados. Em 26,36% dos casos, o produto estava sem precificação e, em 26,36%, o produto estava vencido ou não havia informação sobre o prazo de validade.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), essas irregularidades são consideradas práticas abusivas. As empresas ainda poderão recorrer e o valor da multa, que varia entre R$ 507,06 a R$ 7.606.061,80, é calculado de acordo com a infração cometida e receita de cada uma.
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Mix Potato
3 comentários:
E vender produto do paraguai sem nota no estabelecimento é considerado o quê? Essa é um prática muito comum em muitos estabelecimentos de nossa cidade.
e arredondar os valores para cima,em favor do comércio,quando não se tem o troco? não importa se estamos falando de centavos.3,99 é 3.99...não é 4,00.
NÃO TER O QUE FAZER É FD.
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