Presidente Venceslau
CONDENAÇÃO EM 1ª INSTÂNCIA
Decisão judicial condena ex-realizadores da Faive
Vereador Tufy Jr. divulga nota sobre decisão judicial
Foi publicada
decisão judicial no último dia 10 de março, proferida pelo Juiz da 1ª Vara
Cível local, Dr. Tomáz Correa Farqui, em
Ação Civil Publica interposta pelo Promotor de Justiça local da época Dr. André
Luis Felício e finalizada pelo Promotor Dr. Rodrigo Melgarejo, referente a Denúncia
do Vereador Tufy Jr (PSDB) sobre a realização da Faive nos anos de 2001/2008.
De acordo com a
decisão judicial os réus - Emilson Soriano e Marcos Soriano; Osvaldo Melo e Ângelo Malacrida, agiram de forma ilegal e com dolo na realização do evento nos
respectivos anos, praticando diversas e inúmeras ilegalidades.
Ressalta na
decisão do Juiz que, mesmo sendo algumas prestações de contas da Faive aprovadas
pelo TCE, tal fato é judicialmente irrelevante frente as ilegalidades apuradas
na denúncia e confirmadas ação, pois tudo era feito em nome e as custas da Prefeitura, porém administração do evento era feita de maneira e forma privada.
As provas que amparam a denúncia e a decisão judicial foram constituídas unicamente e através de documentos e perícias, situação jurídica que na ótica do Vereador Tufy será difícil de ser revertida em eventual recurso pelos réus.
Na decisão
judicial os réus os ex-Prefeitos a época Osvaldo Mello, Ângelo Malacrida,
e os ex-presidentes da Faive Emilson e Marcos Soriano, foram condenados a
devolver valores aos cofres municipais e multa, sendo que o valor atual devido
na ação judicial hoje gira em torno de R$ 750 mil reais, divididos por partes
de atuação de cada um dos réus.
Na ação ainda
houve a condenação aos réus Emilson e Marcos Soriano, e, Malacrida, a proibição
de contratar com o Poder Público e Suspensão dos Direitos Políticos pelo prazo
de 05 anos.
Esclarece o vereador que a realização do evento nos anos de 2009 (Presidente Emilson Soriano) e 2012 (Presidente Roberto Rodrigues) quando prefeito Ernane Erbella, também foram denunciados ao MP pelo Vereador, Inquéritos em tramitação e em sendo concluída, seguirá as mesmas diretrizes apontada pela decisão judicial.
Esta decisão judicial cabe recurso e todos os envolvidos já informaram que irão apresentar defesa em 2ª Instância.
15 comentários:
PARABÉNS TUFY!!!!! NOSSO PRÓXIMO PREFEITO, DEPUTADO, GOVERNADOR E PRESIDENTE!!!!
VAMOS COM CALMA GENTE. A OBRIGAÇÃO DE VEREADOR ESTÁ SENDO DESEMPENHADA, NÃO É PORQUE DESCOBRIU ALGUMA COISA QUE JÁ VAMOS TRANSFORMA-LO EM DEUS, CADA COISA NO SEU LUGAR, TUDO TEM O SEU TEMPO
Reitero o que Carlos Alberto Pereira disse.
Entre todos vereadores TufY, hoje é o melhor que representa a nossa cidade porque não pensar que poderia ser um prefeito ou até algum superior que isso competência ele tem.
É bom o vereador aguardar e fanfarronear pois o caso do BPC esta a caminho na Justiça Federal.
quero ver a cara dos eleitores do sr.melo,que diz
É o unico ate agora que sabe ser vereador,os outros é so tartaruga e limpeza.
Vai atrás do que deu um prejuízo de mais de meio milhão TUFY, e outros aí. Os caras parecem blindados.
Sabiam que era ilegal. Foram avisados varias vezes.
É CLARO QUE ERA TUDO EM NOME DA PREFEITURA, AFINAL A FAIVE ERA E É UMA REALIZAÇÃO DA PREFEITURA, MAS TUDO QUE SE FAZ TEM QUE TER UMA EQUIPE À FRENTE PARA ORGANIZAR E ESTE ERA O PAPEL DO SR EMILSON E SUA EQUIPE, ELES NÃO PEGARAM DINHEIRO DA FAIVE PRA POR NO PRÓPRIO BOLSO. QUERIAM O QUE? QUE TIRASSEM NOTAS E RECIBOS EM NOME DELE??????????????
SE A CONDENAÇÃO É POR ISSO, NÃO VEJO MOTIVO DE PALMAS PRO SR TUFY, MUITO PELO CONTRARIO ELE DEVERIA TER VERGONHA DE CRIAR INTRIGAS E DE DESVIAR A ATENÇÃO DO QUE É REALMENTE IMPORTANTE.
Não confio na justiça e no judiciário brasileiro como um todo ha muito tempo. E tenho motivos para isso. Esse caso para mim só reforça minhas convicções de descrédito nesse poder podre da república.
Não confio na justiça e no judiciário brasileiro como um todo ha muito tempo. E tenho motivos para isso. Esse caso para mim só reforça minhas convicções de descrédito nesse poder podre da república.
Todo cidadão que ocupa cargo público,mesmo em comissão municipal nomeado por decreto do executivo sem onus para o municipio, o mesmo segue todas leis que aplica ao funcionario público,agente politico,portanto o cidadão oficialmente só tera onus, principalmente se existir verba pública.
Porque será que o Vereador só denunciou três mandatos se a Faive é realizada desde 1976? Será que é pelo fato do seu pai ter sido um dos precursores desse modo de realizar a feira? Não há prescrição para esse tipo de crime, certo Sr. vereador advogado?! Exerça o seu mandato com isenção. Mandato meia boca estamos fartos de presenciar.
Fez isso para tentar manchar a imagem do Osvaldo na campanha de 2012. Osvaldo e Emilson são pessoas integras e não vão pagar pelo que não devem!
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