Os repasses do governo estadual aos municípios da região aumentaram 12,9% em 2013, em relação ao ano anterior. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda, foram devolvidos R$ 598,9 milhões aos cofres das prefeituras, referentes à arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além de compensações financeiras sobre a exploração de gás, óleo e energia elétrica. Em 2012, os repasses haviam somado R$ 530,4 milhões.
ICMS
O ICMS compõe a maior fatia dos repasses estaduais aos municípios. No ano passado, 81,7% das transferências estavam relacionadas a este tributo. O valor a que cada Prefeitura tem direito sobre o ICMS é definido com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), instrumento utilizado para ratear a verba deforma justa e em conformidade com o cenário econômico de cada administração.
Maiores beneficiados do ICMS
Presidente Prudente foi a que recebeu a maior cifra do Estado. Em 2013, foram transferidos R$ 109,9 milhões, alta de 10,4% em relação a 2012. Rosana (R$ 31,4 milhões), Rancharia (R$ 22,5 milhões) e Paraguaçu Paulista (R$ 24,8 milhões) vêm em seguida na lista de maiores beneficiados. Presidente Venceslau recebeu R$ 11,8 milhões.
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Churrascaria Raposão
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