TROCA DE BENEFÍCIO
Agora São Paulo
Superior Tribunal de Justiça - STJ decidiu ontem que não há prazo para o segurado do INSS pedir a troca de aposentadoria. Desde abril, a maior parte dos processos que discutiam se há prazo para a troca estavam parados a pedido do ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do recurso no STJ. Agora, as ações que discutiam o tema voltarão a andar nos tribunais, nas turmas e nos juizados.
Para 2014
REVISÃO DA POUPANÇA
Estado de São Paulo
A palavra final sobre a revisão da poupança dos planos econômicos de 1987 a 1991 foi adiada para fevereiro de 2014, conforme decidiram os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ontem. O adiamento foi pedido pelo ministro Marco Aurélio, lembrando do recesso do Judiciário. Já o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Celso de Mello, ressaltaram a grande expectativa de poupadores, governo e tribunais de todo o país. Por fim, eles optaram por começar a ouvir os argumentos de quem é contra e a favor da revisão, mas só decidirão a questão no ano que vem.
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Farmais
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