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MÃES ADOTIVAS GANHAM LICENÇA DE 120 DIAS
Agora São Paulo
O governo ampliou para 120 dias o salário-maternidade em caso de adoção, independentemente da idade da criança. Originalmente, a lei previa que só teria direito aos quatro meses de afastamento - igual às mães biológicas - quem adotasse ou ganhasse a guarda judicial de uma criança com menos de um ano de idade. Quando o filho adotivo tinha de um a quatro anos, o afastamento era de 60 dias. Entre quatro e oito anos de idade, ele caía para 30 dias. Adotar criança com mais de oito anos não dava direito ao salário-maternidade. Na prática, o INSS já estava concedendo a licença por quatro meses em qualquer situação há cerca de um ano, após ser obrigado por uma decisão da Justiça Federal em Santa Catarina. A determinação foi feita após ação do Ministério Público Federal.
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