Nota Fiscal

Economia
ALCKMIN GARANTE REPASSES DA NOTA FISCAL PAULISTA PARA ENTIDADES
Ifronteira

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta terça-feira (28) a alteração das regras de participação das entidades assistenciais na Nota Fiscal Paulista, com objetivo de minimizar o impacto que elas poderiam ter com as recentes mudanças no programa. A resolução retoma as regras anteriores para as instituições sem fins lucrativos, que voltarão a receber até 30% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido.

Os créditos relativos às compras do primeiro semestre de 2015 serão liberados no mês de outubro. "Em um momento difícil da economia, estamos escolhendo aqueles que mais precisam. Nós temos 3.400 entidades de atendimento às crianças, aos idosos, saúde, educação, pessoas com deficiências”, disse Alckmin.

A previsão é de que as entidades recebam em torno de R$ 78 milhões, valor que já foi pago em abril. O total repassado depende do número de notas emitidas no primeiro semestre. Já os créditos relativos aos meses de julho a dezembro serão disponibilizados a partir de abril de 2016.

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