REDUZIR MAIORIDADE PENAL NÃO VAI RESOLVER VIOLÊNCIA
Agência Brasil
Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes não é a solução do problema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves será votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados.
O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, ele lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo.
"A solução para o problema da violência no país é criar oportunidades para que os adolescentes possam desenvolver seus talentos, realizar seus sonhos, mas sem praticar delitos. Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", diz.
Na tarde desta terça-feira (30), representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos participam de um ato na Câmara dos Deputados para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.
Aprovada no último dia 17, por 21 votos a 6, na comissão especial destinada a analisar o tema, a proposta reduz a maioridade para os crimes considerados hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O texto diz anda que a redução também poderá ocorrer pela prática de crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).
O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), inicialmente, era favorável à redução para todos os crimes. "Minha convicção não é só baixar de 18 para 16. Eu queria pegar mais um pouco, uma lasca, desses menores bandidos, criminosos, que estão agindo impunes hoje no país. Fui convencido da necessidade de realizar alguns ajustes a fim de que se obtenha um texto que contemple as diversas posições políticas presentes nesta Casa [Câmara dos Deputados], sem, com isso, deixar de atender aos anseios da sociedade brasileira pela justa punição criminal dos adolescentes em conflito com a lei", disse Bessa no dia da votação.
Para ser aprovado, o texto precisa, no mínimo, do voto de 308 deputados em duas votações no plenário da Câmara. Caso seja aprovada, a proposta segue para o Senado.
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Lojão do Amigo Bonfim
9 comentários:
A maioridade tem apoio maciço da população,93%apoia a redução,pq o menor pode votar ele sabe conscientemente o q faz na hora do crime,o governo não quer assumir essa buxa mas vai ter q assumir, só assim vamos ter um pouco mais de tranquilidade,na realidade quem teria q ser responsável e pagar pelo crime seria seus pais,não sabe educar por isso q a sociedade está desesperada com a aprovação,vamos torcer para q seja aprovada rapidamente.
Claro que reduzir não resolve mas impunidade também não. É também reduzir a maioridade penal é uma questão de justiça. Quem mata e estupra deve pagar por isso e sua pena deve ser a altura do crime. Não é justo que enquanto as vítimas desses menores tem sua vida interrompida ou destruída eles fiquem impunes e tenham o direito de viver tranquilamente sem pagar por isso. É nem vem com essa de que são vítimas da sociedade porque a partir do momento que matam ou estupram deixam de ser vitimas e passam a ser algozes e nada justifica seus crimes. Se são contra a maioridade então apresentem uma proposta decente de punição severa pra menor que comete crime porque a sociedade não aceita mais que esses menores fiquem impunes. Ou proponham punição severa pra esses menores ou não vão convencer a sociedade a ser contra a redução. Não aceitamos mais que eles fiquem impunes.
Major Olimpio: "os dias de glória dos criminosos juvenis estão contados"
https://www.youtube.com/watch?v=kPUqiOvFkKI
LEDO ENGANO.E O QUE VC ME DIZ DOS DIAS DE GLÓRIA DOS CRIMINOSOS PROFISSIONAIS MAIORES QUE MANDAM E DESMANDAM? ISSO É SÓ PRA TAPEAR O POVO..
Não foi aprovada a redução da maioridade, precisava de 308 votos e só obteve 303, a bancada da bala, principalmente o Major Olimpio não dormiram essa noite, o PDT partido do major dos seus 19 votos, somente 2 votaram a favor da maioridade.
Vou rasgar meu título,q esses deputados fazem lá em Brasília,que coisa feia em seus parlamentares bola murcha.
É, vejo Venceslau como uma cidade sede de militares. É quase um quartel. PM é pra ser segurança e não vingadores. O lugarzinho de ultra direita. Vai marchar lá no inferno, meu.
Mude...rs
Mude sua conciencia ow soldadinho de venceslost
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