Câmara Municipal
Denise Erbella propõe “Ficha Limpa” em Venceslau
Assessoria de Imprensa
Projeto de Lei 081/2012, de autoria da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de Castro (PSD), prevê a introdução da “Ficha Limpa” para cargos comissionados na Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Venceslau. Se aprovado fica vedada a nomeação para cargos em comissão, no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo e Executivo, pessoas que estejam incluídos em hipóteses que objetivam proteger a probidade e a moral administrativa. São elas: pessoas com representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgada ou proferida por órgão colegiado em processo de abuso de poder econômico ou político, condenados com direitos políticos suspensos em decisão transitada ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa, que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o transito em julgado, pelo prazo de seis anos, a contar do cumprimento da pena, ou pelo prazo de suspensão dos direitos políticos, se maior, entre outras. A autora do PL diz que a administração pública direta ou indireta de qualquer dos poderes tem por objetivo obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo Denise Erbella esta proposta tem como objetivo elencar critérios para a nomeação destes servidores públicos, no que tange as questões relacionadas a condenações nas esferas judiciais, eleitorais e administrativas com objetivo de buscar constantemente, a moralidade e a impessoalidade, entre outros princípios básicos de gestão publica, para atender as expectativas da sociedade organizada, e dos seus cidadãos. “Adotar medidas que vão ao encontro deste desejo, configura ato de gestão publica democrática, de moralidade e transparência, voltada aos interesses da comunidade, já adotada por vários municípios paulistas entre outros da federação. Todos nós ganharemos com iniciativas desta natureza, pois assim, avançamos nos preceitos de valorar homens públicos íntegros, que não estejam envolvidos em ilícitos judiciais, que em nada contribuem para o desenvolvimento da sociedade organizada”, disse. O Projeto de Lei está sendo analisado pelas comissões da Câmara e deve ir a plenário para ser votado nas próximas sessões.
58 comentários:
Agora sim ,um projeto exemplar!!!!
muito bem dra,estaremos la camara municipal na proxima sessao para assistir de perto a votaçao....parabens pelo projeto.
vixi - deu dor de barriga em muitos da proxima adm..
boa denise... saindo de cabeça erguida.
nossa isso sim e um projeto de lei exemplar prescisamos de mais politicos asim aki em nossa cidade.
e em relaçao a primeira vereadora travesti ou transex que foi elita ninguem comentou nada essa sim temos a esperança que fara muitos trabalhos em pro a populaçao de venceslau pois mesmo antes de se eleita fazia varias acoes sociais em pro a comunidade carente da cidade ,agora falta saber se os outros vereadores irao apoiar algum projeto proposto por ela por ela ser uma travesti ,fika a dica ai ha voce toninho fazer alguma entrevista com ela sobre os planos dela .
agora sim,se essa lei for aprovada e sancionada,ao que tudo indica vai,a familia Erbella encerrará com chave de ouro esse mandato político e o Duran vai ter que repensar o seu secretariado!
LUIZ CARLOS.........
PARABÉNS POR SEU PROJETO,PERFEITO, SUA IDEIA COMO SEMPRE FOI BRILHANTECONTRIBUI MUITO PARA Q PESOAS Q ESTEJAM COM FICHA SUJA NA JUSTIÇA NAÕ EXERÇÃM NENHUM CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEUS PARABÉNS DRA. DENISE, A SENHORA DEVERIA TER SIDO ELEITA NOVAMENTE PARA O BEM DE NOSSO POVO.
exemplar nada...o que a dignissima vereadora está propondo agora no final da sua gestão, nada mais é para impedir que pessoas que ganharam a eleição possam colocar pessoas de sua confiança para trabalhar, como por exemplo o próprio vice-prefeito eleito Osvaldo Melo.Causa estranheza, porque essa brilhante idéia não foim proposta durante os quatro anos de governo em que ela própria trabalhou..Isso só mostra que o interesse não é para a população e sim interesse puramente politico...Será que se ela tivesse sido reeleita ou o próprio Irmão dela o Ernane, ela teria proposta tal mudança???fica ai essa pergunta..Vamos deixar de ser vazios dignissima vereadora..a sua vez já foi, e durante a sua passagem pela Camara, nos aponte qual projeto para o bem público que a Srª apresentou???
Clovis Moré
Lí com atenção o projeto lei da vereadora Denise Erbella, que veta a indicação dos "fichas sujas " para cargos em comissão. Uma iniciativa que ao meu ver merece respaldo dos atuais vereadores, que deixarão, se aprovado o projeto, um legado para os futuros vereadores.Já está mais do que na hora de darmos "um basta" àqueles que sempre fizeram da política um "meio de vida". Para ocupar cargo público e servir ao povo, tem que ter "ficha limpa" comoem tudo na vida. O empresário quando vai contratar alguém, procura os antecedentes do seu futuro funcionário. Temos que ter, a moralização da atividade pública. Pena, vereadora Denise, que sómente no final do seu mandato,começou a apresentar projetos que condizem com sua capacidade.
Até que enfim alguma coisa util, parabéns Denise Erbella. Se ao invés de querer trocar nome de rua a vereadora tivesse apresentado esse projeto de lei antes das eleições com certeza teria ganhado.
Mais uma vez parabéns pelo PL.
O engraçado é que a distinta teve 4 anos pra propôr algo e no entanto ví algo a respeito de troca de nome de rua e só! Por isso que não ganhou mais 4 anos!
Se foi direcionado ao vice-prefeito Osvaldo Melo, um tiro duplamente no pé. Primeiro que se ele quiser ser secretário, essa lei não o impedirá, de maneira nenhuma. Segundo que pelo que sabe, o vice-prefeito não pediu e nem deseja ocupar o secretariado, que, como o próprio nome diz, refe-se a secretário, não a vice-prefeito. Escrevam: a FAMÍLIA está pedindo uma segunda derrota, na prorrogação.
Será que todos que exerceram os cargos na gestão Erbela eram fichas limpas.Senão,está me cheirando dor de cotovelo ou foi idéia do própio irmão,para se vingar.Tomara que os vereadores não aprovem.Porque naõ fizeram isso antes.
Projeto bem apresentado, porém intempestivamente, fica parecendo revanchismo politico.
É o tipo de projeto que nem precisaria ser proposto, pelo obviedade do mesmo, mesmo assim, parabéns Denise.
Louvavél, mas só agora? em fim de feira... isso me cheira a vingança.
Ah, so agora, que pena,quatro anos e, so agora.
Não entendi o que o Edson quis dizer. Afinal de contas, é verdade ou não que o Osvaldo Melo é ficha suja ?
Quem não deve não teme.
Também não entendi o Edson, das 18:54 horas. A vereadora Denise Erbella tem mandato a cumprir até o dia 31 de dezembro e qualquer bom projeto de lei apresentado por qualquer vereador deve ser aplaudido, independente se foi ou não reeleito. A iniciativa é excelente e dará maior transparência no trato da coisa pública. Caso a lei seja aprovada, não só o novo prefeito deverá se adequar a ela, como todos os demais prefeitos depois dele. O mais importante é moralidade na Administração Pública.
CANDIDATOS IMPUGNADOS NÃO PODERAM ASSUMIR CARGOS.
Com 1.361 pedidos de impugnação das candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o País, a Lei da Ficha Limpa, em vigor na primeira eleição, marca a incerteza no cenário político. Isso acontece porque a grande maioria dos políticos sob suspeita que disputou o voto do eleitorado sem saber se será enquadrado como ficha suja.
Devi
do à demanda de pedidos de impugnação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu julgar todos os processos antes do domingo.
Por isso, a vitória nas urnas não vai garantir a posse do candidato eleito.
Ficha Limpa – Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa) começou a valer para as eleições municipais deste ano. Segundo a legislação, os políticos condenados pela justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador) não podem se candidatar a cargos eletivos, mesmo que seja em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).
A lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando assim a inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos.
Concordo com Clóvis Moré, só agora Doutora?
quero ver se o vereador do. pt vai votar a favor desse projeto... duvido
Tem muito a investigar?Que tal começar?Que seja aprovado,viva elaaaa!Mãos a obra srs.vereadores...Começo,meio e fim,mas todos mesmo!Mas sim,a ficha limpa já não existe?A qualquer momento pode haver denúncia no MP e este investigará,ou não?Lamento que só agora a Dra. acordou!
Devia estender para 12 anos, assim o Prefeito Ernane com sua inegibilidade que com certeza virá, sairia do contexto político para sempre.
Todos os vereadores devem votar a favor. É o mínimo que se pode fazer por uma coisa séria. Vamos ver se o Zé Carlão que sempre pregou moralidade na Câmara, vai votar contra?
concerteza o ze carlão votara a favor sim, a vc que é contra ele, pense bem antes de falar mal de alguem q só fez bem a nossa cidade, hipocrita
Parabéns Denise, já que é lei vamos aplicá-la e mesmo em final de mandato seria bom muitos ajustes para que a nova administração possa ter total transparência e eficiência em sua gerência sobre a cidade.Afinal a "empresa" mudará seus gerentes, mas os usuários são os mesmos...
Com todo meu respeito a pessoa, mas não posso deixar de expressar minha opinião porque se trata de uma pessoa pública. Não penso em criticar o projeto em si, mas o momento em que é proposto. Fica a nítida impressão de que é revanchismo de uma pessoa que esgrimou com o próprio irmão uma ascensão maior na política, mas que só conseguiu uma desastrosa campanha a deputada e uma polêmica e inoportuna troca de nome de rua, isso nos quatro anos em que foi vereadora. Agora, no início de sua aposentadoria política (tenebroso momento do ranger os dentes), junta-se ao seu familiar, que antes era paradigma nas pretensões políticas, para, por ele ou outro, fazer o que não fez durante quatro anos. Para mim significa uma clara transferência de frustração política a terceira pessoa, que antes admirava e hoje o culpa por tudo de errado que aconteceu. Explica-se: É uma análise pessoal sobre uma figura pública. Portanto, mesmo que dolorida seja a constatação, não deixa de ser legítimo este comentário feito sobre o comportamento de uma pessoa púbica. Penso que usar o Legislativo como instrumento de vingança frustra ainda mais os eleitores, que, como eu, esperávamos mais, muito mais, dessa frustrante figura. Meus sentimentos. CIDADÃO OBSERVADOR
pq ela nao fez esse projeto no começo da gestao,que dai ja havia impedido alguns de assumirem certos cargos na atual gestao,isso mas parece frustaçao de terem perdido tudo,e a ressalva para sempre pois o povo nunca mais elegera pessoas com pensamentos como esse,o bom do projeto que sevira para os membros da comissao da faive e para o atual prefeito..
que eu saiba 2 candidatos ja impuginados nao sao do partido do ze carlao e nem coligados....
quanta contradição.......Porque o medo? porque tanta indignação?Fiquem tranquilo ou vocês não confiam em quem elegeram?não fiquem na dúvida foi falado muito em vários carros de som que era mentira e que o vice Osvaldo Melo não devia nada para a justiça e que isso era jogada politica etc etc....agora vem esse povo falar que é dor de cotovelo....quem não deve não teme.....Hummmmm acho que entendi.....o vice tem problema com a justiça!!!!!!!!fiquem atentos pois essa foi apenas uma das mentiras que foi contada a vcs ingênuos eleitores.....mas vamos esperar pois alguma coisa pode ser verdade....quem sabe vão mesmo tirar o patio no primeiro dia do mandato...
Tchau Denise...já vai tarde..Hipocrisia total hein..nessa você se superou e ainda arranca elogios da plateia...esse blog ta virando um circo de horrores ...publica ai toninho..
ass. Marcel
Observador, independente da lei municipal existe a lei federal falar em revanchismo é aplaudir a malversação do dinheiro público parabens.
E esse projeto passou pela comissáo de constituição e justiça? será que essa comissáo ainda está funcionando? antigamente projeto inconstitucional náo passava nem pela nossa comissáo.
agora sim,o prefeito atual nunca mais vai se canditatar ,acho que a fixa dele nao vai fica muito limpa depois da faive em.....
Constituição Federal de 1988: Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
O projeto proposto é moral e ético,entretanto,o Município não tem legitimidade legislar essa matéria,compete a União legislar sobre o tema,infelizmente, cairá por terra o projeto de lei.
em 2013, duran e rafhael, quem diria!!!!!!!!!!!!
Parabéns Denise, já que é lei vamos aplicá-la e mesmo em final de mandato seria bom muitos ajustes para que a nova administração possa ter total transparência e eficiência em sua gerência sobre a cidade.Afinal a "empresa" mudará seus gerentes, mas os usuários são os mesmos...
1 de novembro de 2012 06:51
Não vi transpârencia nesta administração,pois uma diretora de escola ser comissionada com três votos contra quinze.Você chama esta administração de tranparente.
Sr. Clóvis Moré, como conhecedor e pessoa esclarecida que és, deveria saber que dão aos políticos 4 anos para prestar seu trabalho ao povo. Não existe lei que fala que um vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da república não possam apresentar nenhum projeto no primeiro ou último ano de legislatura. Estes podem apresentar projeto no primeiro dia ou no último. O mandato lhes assegura isso. Portanto...
Mas tem entendido de lei aqui em Venceslau hein. Tem abrir uma consultoria mundial.
CONCORDO COM O MARCEL, comentario das 10:25 AGORA SÓ FALTA A CAMARA DE VEREADORES APROVAREM MAIS UMA DESSAS LEIS PROPOSTAS PELA VEREADORA, COMO FIZERAM COM A RUA , QUE MUDARAM DE NOME , SEM RESPEITAR A OPINIÃO E VONTADE DE NOS MORADORES DO LOCAL.
ihh agora moiou o pé do frango osvaldo melo.
Notavel saber juridico, do FURTIVO,varios governos dos estados tambem apresentaram tal projeto de lei sera que tudo inconstitucional?
Porque o Sr. Furtivo diz ser o projeto inconstitucional? Porque na CF consta matéria eleitoral como provativa da União? Mas o projeto em voga não se trata de materia eleitoral, ao meu ver.
Vejamos, o projeto versa sobre a contratação de pessoas para cargo de comissão, portanto tem a ver com direito administrativo. Visa apenas estabelecer norma local para contratação de funcionário. Apenas estabelece como requisito não ter condenação nas hipóteses que o Toninho já apresentou no post.
Portanto, na minha humilde opinião o projeto é constitucional sim.
Cargo em comissão no poder executivo é de competencia do sr chefe do executivo não de funcionarios publicos municipais. transparencia e competencia administrativa.
Capacidade de que tem essa vereadora? Um dos únicos projetos que apresentou, afora a questão da mudança eleitoreira de nome da Rua Curitiba que esta sendo discutida na Justiça local, foi a questão do plebiscito para construção de unidades prisionais.
Sabem de onde "chupou" o projeto?? da cidade de Dracena. Criatividade zero. Os 256 votos que teve foram muitos mesmo pra tanta falta de vontade.
com tanta conversa dá impressão que na atual administração tem casos de comissionados com "ficha suja"!!!! estranho, sou funcionário público e tenho certeza absoluta que se ela lei já estivesse em vigor não atingiria ninguém. Agora,preocupa muito esses críticos, aliás, alguns até desesperados,( dá para perceber), que estão contra a lei, acredito que tem pessoas que estão tão nervosos por que deve ter a ficha parecida com um "pau de galinheiro", kkkk
Clóvis Moré -
Anônimo das 12.57 do dia 1-11-2012.
Se identifique, por favor, que podemos trocar idéias. O assunto é ótimo e não precisamos esconder nada. Afinal, democracia é exercida de maneira aberta e sem a necessidade de se esconder.
ACORDA VENCESLAU!!! FICAM SÓ FALANDO QUE ELA PROPOS A LEI SOMENTE AGORA POR REVANCHISMO, MAS TEMOS QUE ABRIR OS OLHOS E TIRAR PROVEITO DA SITUAÇÃO POIS É UMA LEI ÓTIMA, PENSO QUE DEVERIA ACONTECER EM TODOS OS ÓRGÃOS, POIS SOMENTE ASSIM TERÍAMOS UMA POPULAÇÃO MUITO MAIS RESPEITADA E COM LÍDERES DECENTES PARA REPRESENTÁ-LA, VAMOS FAZER VALER NOSSA CIDADANIA E LOTAR A CÂMARA NO DIA DA VOTAÇÃO PRA VER SE APROVA, TENHO CERTEZA QUE SIM!
ai, ai, será que vai chover, .... eu não sei não ..............
Pensamento do Dia "Ao invés de passar horas no blog do Toninho Moré discutindo quem é melhor, se oposição ou posição, fizessem realmente algo, como:
1º) Amar a Deus sobre todas as coisas
2º) Amar ao próximo como a si mesmo.
Aí sim, seria uma Cidade muito melhor para viver. Fiquem com Deus meus Irmãos e não esqueçam de ler a Bíblia !!
Deus Pai todo poderoso, salvai esta tua terra Senhor, perdoai nossos pecados, assim como tu nos perdoa. Quando chegar a hora, tenha piedade de nós, não sabemos o que escrevemos e nos indignamos com tanta asneira que lemos
Toninho faz um favor, pare com esse blog que a minha Muié parou de cuzinha, só sabe fica na frente do computadô cornetando e tricotando a vida dos outro.
Hipócritas !!!! deixamos de ler a Bíblia para ficar horas nesse blog vendo porcaria
eu não concordo com ninguém ... só quero que minha Muié volte faze o almoço pra vós me cê
fui............ isso aqui tá muito chato ........... se continuar lendo tantas asneiras é perigoso causar câncer, a cólera do século
eu penso, que eisse ato da
denise foi premeditado..
e concordo com marcel,das 10;25
por favor toninho;
concordo tbn c/12;55;
misericordia!!!!!!!
QUERO DIZER O SEGUINTE;O ANONIMO DAS 10;10. FALOU POUCO ,MAS FALOU TUDO, É ISSO AÍ MESMO !!!!
PUBLIQUE POR FAVOR ,
DENISE NA VERDADE VC SÓ QUER SE APARECER, TUMULTUAR MAIS UM POUCO
ASS;EDNA
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