quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Aumento na alíquota

Estado de São Paulo
ICMS DA CERVEJA
G1

O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre cerveja e cigarro. A lei foi publicada nesta quarta-feira (25) no "Diário Oficial do Estado de São Paulo".

Segundo o texto, a alíquota sobre a cerveja e demais bebidas alcoólicas passa de 18% para 20% e a do cigarro sobe de 25% para 30%. Os medicamentos genéricos terão redução na alíquota de 18% para 12%. Além disso, a lei determina que os medicamentos genéricos terão redução na alíquota de 18% para 12%. Segundo a lei, os efeitos da medida devem ser produzidos após 90 dias da publicação.
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