sábado, 31 de outubro de 2015

Redução de alíquota

Estado de São Paulo
ESTADO MEXE NO ICMS
O Imparcial

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) enviou projeto de lei à Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que reduz o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da área da construção civil, de 12% para 8%, e a alíquota incidente sobre os medicamentos genéricos de 18% para 12%. Além disso, enviou decreto que zera as alíquotas de ICMS do arroz e do feijão, que compõem a cesta básica - as alíquotas desses produtos eram de 7%. 

Os decretos não precisam ser apreciados em plenário, por isso entram em vigor no início de 2016. A expectativa do líder do governo na Assembleia, Cauê Macris (PSDB), é que o projeto de lei seja votado antes do recesso parlamentar de dezembro, para entram em vigor no ano fiscal de 2016.
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Um comentário:

Unknown disse...

Boa noite leitores
Muito boa iniciativa governador o senhor fés o bem nós divulgamos
Se fizer o ruim nos divulgaremos duas três quantas vezes for !!!