SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS
1 detento da P1 deixa de retornar após benefício
O Imparcial
A única unidade prisional onde foi concedido o benefício da saída temporária, por conta do Dia das Crianças deste ano, na região de Presidente Prudente, foi a Penitenciária Zwinglio Ferreira, a P1 de Presidente Venceslau. De acordo com SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), 50 detentos deixaram a unidade no dia 9 de outubro para ficar com suas famílias, e apenas um deles não retornou na data prevista, no dia 13 de outubro, o que representa 2% de todos os que foram liberados. A SAP anunciou ontem os dados referentes às saídas.
Em contagem atualizada na quinta-feira, a SAP informa que a P1 de Venceslau conta com uma população prisional de 743 e tem capacidade para 781 vagas. “A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano”, detalha nota do órgão, o qual ressalta ainda que a autorização é concedida por ato normativo do juiz de Execução e ouvido o MPE (Ministério Público do Estado).
As saídas temporárias costumam ocorrer durante o Natal e o ano-novo, na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dias das Crianças e Finados. “É importante lembrar que quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, explica nota enviada pela Assessoria de Imprensa da SAP.
Em todo o Estado, presos de 88 unidades receberam o benefício da saída temporária, que ocorreram, de forma gradual, do dia 17 de setembro até o dia 20 de outubro. Foram beneficiados 22.891 presos, dos quais 875 deixaram de voltar, o que representa um índice de retorno de 96,17% – melhor que os de anos anteriores. Desde 2006, o índice variava de 93% a 95%.
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