Oeste Paulista

Em Presidente Venceslau o IPM teve um crescimento de 1,70%. Foto: Mauricio Barbosa

Região
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO ICMS CAI
Ifronteira
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (15) os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano-base de 2013 para aplicação em 2015. Os índices determinarão o repasse de parcelas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às cidades paulistas no próximo ano e constam da Resolução SF-93/2014, publicada na edição de 13 de dezembro do “Diário Oficial do Estado”. Entre os 53 municípios que formam a Região Administrativa de Presidente Prudente, 33 deles tiveram queda no índice que será aplicado no ano que vem, na comparação com o que valeu para 2014. As demais 20 cidades da região contabilizaram um crescimento no índice. Os índices de cada ano-base de apuração são aplicados para realização de repasses dois anos após o ano-base. Por isso, o ano-base de 2013 serve para aplicação em 2015. Já o ano-base de 2012 foi aplicado em 2014. O Índice de Participação dos Municípios representa uma indicação porcentual a ser aplicada sobre 25% do montante da arrecadação do ICMS, e permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do imposto, conforme previsto na legislação em vigor.

Nota da redação
Em Presidente Venceslau houve um crescimento de 1,70%, na comparação entre os anos-base de 2012 e 2013. Em Presidente Epitácio (2,91%), Piquerobi (1,12%), Caiuá (0,64%), Álvares Machado (3,09%) e Teodoro Sampaio (7,13%) o valor também foi maior. Já em Santo Anastácio o saldo foi negativo, de -6,36%.

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