INATIVIDADE PRESUMIDA
Secretaria da Fazenda suspende inscrição de 130 empresas
O Imparcial
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) suspendeu a inscrição estadual de 130 empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) por inatividade presumida. As referidas suspensões ocorreram na região de abrangência da DRT-10 (Delegacia Regional Tributária) de Presidente Prudente, no entanto, em todo o Estado, 8.817 empresas sofreram a mesma pena. A providência ocorreu pela omissão consecutiva na entrega das GIAs (Guias de Informação e Apuração do ICMS), relativas aos meses de maio, junho e julho de 2014. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de ontem. O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias para apresentar no PFE (Posto Fiscal Eletrônico) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do PEE, por meio do endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br.
_____________________________________________________
Thayla Calçados
Nenhum comentário:
Postar um comentário