terça-feira, 14 de outubro de 2014

Carta à redação

Presidente Venceslau
CARTA DO LEITOR
MUITOS PARTIDOS, POUCAS IDEIAS

Um dos dramas da atualidade é a questão do excessivo número de partidos políticos. Hoje, registrados, estão em torno de 32 e há algo ao redor de outros 5 aguardando registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dentre eles o Rede de Marina Silva. Esse é um dos grandes gargalos do sistema eleitoral vigente, pois os partidos tornaram-se, não raro, moedas de troca e legendas de aluguel. Por definição, os partidos defendem idéias e programas, nunca pessoas, mas no Brasil estão fulanizados e são conhecidos por seus lideres ou donos. É impossível conviver com essa quantidade escandalosa de agremiações partidárias porque não existem 32 ideologias diferentes a justificar o gigantismo partidário hoje instalado no Brasil. A reforma política pode contribuir para sanar esses desvios:- primeiro, impedindo as coligações proporcionais, ou seja, as coligações destinadas às eleições de vereador e deputados. Isso obrigará que cada partido tenha uma efetiva estrutura para disputar eleições, com bons filiados e especialmente, bons candidatos. Ou se estruturam ou haverá um natural definhamento destes partidos. Ninguém ficará filiado em legenda que não tenha votos suficientes para eleger ninguém! As coligações proporcionais, infelizmente, contornam esse problema e permitem que partidos nanicos, inexpressivos, tenham sobrevida juntando-se a outros. Essa é uma contribuição muito nefasta para a estrutura partidária brasileira. Um segundo ponto diz respeito à adoção da cláusula de barreira, ou seja, os partidos, para terem acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de televisão, devem obter nas urnas uma determinada porcentagem de votos, em nível nacional. Isso é plenamente compatível com o aspecto democrático, pois não há democracia maior do que aquela que resulte da vontade popular. O partido tem que se estruturar, tornar-se conhecido, ter credibilidade para poder angariar o voto e a confiança do eleitor. Ou vai morrer por falta de apoio. São duas medidas de impacto muito saneadoras, que darão nova perspectiva para o quadro partidário brasileiro. A reforma, entretanto, não é só essa, e reconheço que não será fácil aprovar uma reforma política mais profunda. Nem FHC, nem Lula e nem Dilma conseguiram. O próximo presidente, seja quem for, deve se debruçar sobre o tema logo no primeiro ano de mandato, quando estará com força política suficiente para bancar uma reforma deste naipe. Ou também perderá o bonde da história.

Grande abraço a todos

Marcelo Tacca
Advogado em Presidente Venceslau

10 comentários:

Gláucia Maria Martins disse...

Parabéns, Marcelo pelo seu texto tão esclarecedor.Vamos torcer para que apareça algum político capaz de dar a cara a tapa e fazer a tão esperada reforma. Sei que esse político não está dentro do PT. Quanta sujeira...Quanta mentira... Que roubalheira...

Maria Alice disse...

Li o que escreveu, Marcelo. Sei a dificuldade que existe para se fazer a tão esperada e necessária reforma política. Isto me fez lembrar de uma pequena história.
FALAR É FÁCIL, FAZER É QUE É DIFÍCIL.
Uma comunidade de ratos estava sofrendo grande tribulação:um gato passou a atacá-los todos os dias. Ficara insuportável viver ali, pois a qualquer momento o gato podia aparecer; assim, ninguém mais tinha sossego. Marcaram então uma reunião para discutir o problema. A assembleia durou muito tempo. Todos falavam, mas não surgia nenhuma solução. Até que um reto disse: __Já sei como resolver o problema. Colocaremos um sino no pescoço do gato e, quando ele for nos atacar, saberemos que está se aproximando pelo barulho do sino.
Todos aprovaram a idéia... Até que um deles perguntou: __ E quem colocará o sino no pescoço do gato?
Nesse momento houve um grande silêncio. Ninguém se prontificou. O reto concluiu dizendo: __Falar é fácil, fazer é que é difícil.
Mas não impossível... Vamos acreditar que aparecerá um político que acredite e realize as reformas necessárias.

Anônimo disse...

Toninho, muito bom esses artigos que o Dr. Tacca está escrevendo, to gostando vai ser pra sempre??

O Eldoradense disse...

Bela explanação, e sobre a tal Reforma Política, penso que também sejam importantes alguns pontos:

1) Voto distrital misto para os cargos legislativos, permitindo representatividade para todas as porções territoriais e barateando campanhas;

2) Financiamento Público de campanha, tentando evitar ao máximo os interesses dos grandes grupos econômicos em obter benesses contratuais futuras após o pleito, bem como mitigar as possibilidades de criação dos famosos "Caixas Dois", dos partidos políticos;

3) Fim da reeleição, (que não era nem para ter começado). O problema é que o partido que implantou a reeleição já começa a debater sua extinção menos de vinte anos depois, num sinal claro de incoerência e mudança de regras por conveniência. Já pensaram se Lula tentasse implementar a (re) reeleição, pleiteando um terceiro mandato? Não seria também imoral?

A reeleição, é de fato, anti-ética, pois permite que alguém que esteja em exercício no cargo faça campanha política enquanto deveria estar trabalhando. Porém, a mudança de regras por conveniência em curto espaço de tempo enfraquece o processo democrático, colocando-o em descrédito.

Ass: O Eldoradense

Anônimo disse...

ESTA EXPLICADO AGORA PQ O PT ESTA EM BAIXA COMO NUCA TEVE,HAJA VISTO AQUI EM VENCESLAU A POPULARIDADE DO VICE PREFEITO COMO CAIU AO EXTREMO!PARA QUEM ELE FEZ CAMPANHA TEVE UMA MERRECA DE VOTOS AQUI!ISTO SERVIU PARA MOSTRAR PARA MUITOS PETISTAS FANATICOS DE VENCESLAU QUE AGORA ESTAO COM O RABO ENTRE AS PERNAS QUE NAO FOI O VICE PREFEITO QUE ELEGEU O DURAM COMO MUITA GENTE PENSAVA!AGORA DIA 26 FORA DILMA E SEU COMBOYO !!!!!

Anônimo disse...

Olha o PT é o único partido da atualidade que tem discutido de forma ampla a questão da reforma politica. Tentou inclusive através de aprovação de um chamamento popular (plebiscito)fazer uma discussão nacional sobre o tema. O que aconteceu: Nada e ficamos numa mini reforma eleitoral talhada nos moldes e interesses desse congresso que ai esta.
De fato a existências de um sem número de partidos nanicos e sem qualquer linha ideológica e criados de propósito para negociar cargos dentro da frágil estrutura de poder gera os monstrengos que temos ai.
Outra coisa. Enquanto existir o financiamento privado de campanhas eleitorais assistiremos essa indecência que são campanhas politicas movidas a caixa 2 e com desvios de toda ordem.
O financiamento público se impõe para barrar o financiamento espúrio de campanhas eleitorais com dinheiro que de fato é publico e sai travestido do caixa de empreiteiras que executam as indecorosas emendas parlamentares.
Seria um bom começo uma reforma politica que colocasse racionalidade no sistema eleitoral que ai esta.



Anônimo disse...

Parabéns Tacca, ainda espero te ver prefeito de Venceslau amigo.

Anônimo disse...

É SALUTAR,SOB MUITOS ASPECTOS ,QUE ACONTEÇA LOGO A TÃO PROPALADA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL,PARA QUE SE CORRIJA OS DESVARIOS E DÊ SENTIDO À MAIOR EXPRESSÃO DE CIDADANIA QUE É O VOTO POPULAR.MAS,PENSO TAMBÉM QUE,O POVO BRASILEIRO TEM QUE APRENDER A FAZER O USO CORRETO DESSE DIREITO QUE REGE A VIDA DE TODOS NOS ENQUANTO SOCIEDADE.É SOB O MANTO DO ANALFABETISMO POLÍTICO E DA ALIENAÇÃO QUE GRASSAM OS ÍCONES DA POLITICALHA COM SEUS INTENTOS ESPÚRIOS E NEFASTOS.

RED WARRIOR

Anônimo disse...

Concordo com o leitor das 15:09, seria uma boa ideia mesmo o Tacca como prefeito os advogados estariam bem representados. eu voto sem dúvida.

Anônimo disse...

O QUE CORRÓI E POR VEZES DESTRÓI É O FISIOLOGISMO POLÍTICO E O CORPORATIVISMO INSTITUCIONAL.POR FALAR NESSE ÚLTIMO,O QUE JOAQUIM BARBOSA FEZ DE ERRADO PARA A OAB?

RED WARRIOR