Repasse de verbas federais

Foto: O Imparcial

Presidente Prudente
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Municípios se unem por aumento em arrecadação
O Imparcial
Representantes de nove municípios da região, entre eles o prefeito de Presidente Venceslau Jorge Duran, estiveram presentes em uma reunião realizada ontem, no Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, com o objetivo de unir as cidades afetadas por usinas hidrelétricas e alagamentos relacionados à presença dos estabelecimentos, para pleitear um aumento no repasse de verbas federais. Outras 12 cidades participaram do evento. O encontro foi organizado pela Amusuh (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas), em conjunto com Sandra Aparecida de Sousa Kasai (PSDB), vice-presidente da Unipontal (União dos Municípios do Pontal do Paranapanema) e prefeita de Rosana. Um dos principais projetos que faz parte das reivindicações da Amusuh é o projeto de lei (315/2009) da Câmara dos Deputados, que prevê o aumento na Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH ) destinada aos municípios sedes de usinas ou alagados, de 45% para 65%. O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ailton César Herling (PSB), prefeito de Teodoro Sampaio, também acredita que o município aumentaria a arrecadação em cerca de R$ 1 milhão por mês, caso as mudanças sejam aprovadas. “Esse valor é um ressarcimento de um dano social e ambiental sofrido pelas cidades”, detalha. Em Presidente Epitácio, o aumento na arrecadação poderia chegar a até R$ 1,23 milhão por mês. “As perdas ambientais são de um valor imensurável”, conta o prefeito Sidnei Caio da Silva Junqueira, o Picucha (PSB).

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