Política
VAGA EM ESCOLA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS LOCOMOTORAS
Com informações da AI da Câmara Municipal
Deu entrada para análise das comissões da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, sessão de terça-feira, 14, Projeto de Lei 049/2013, de autoria do vereador Mestre Tota (PSDB), que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal próxima de sua residência. Segundo Tota, o PL tem por objetivo facilitar a vida de pessoas portadoras de deficiências físicas, facilitando o acesso às escolas municipais mais próximas de suas residências, exigindo com isso menor transtorno em locomoção para que esses jovens possam estudar. De acordo com o vereador, a dificuldade na locomoção de um portador de deficiência é a principal causa das desistências escolares. “Com a aprovação desta lei fica assegurada a matrícula do aluno que pode concluir seus estudos sem a dificuldade de locomoção”, disse. Conforme a lei, para ter direito à vaga o aluno precisará apresentar documento comprobatório de residência no município de Presidente Venceslau no momento da matrícula. Caberá à escola a solicitação do atestado médico comprovando a deficiência alegada caso o aluno não esteja presente no ato da matrícula. As escolas garantirão a permanência de alunos com deficiência locomotora, ficando assegurada prontamente sua matrícula, priorizando a adequação dos seus espaços físicos para o devido acolhimento destes alunos. O PL será analisado pelas comissões permanentes da Casa e depois segue para votação em plenário, ainda sem data.
Um comentário:
Esse pedido não faz o menor sentido. Nunca ouvi dizer que alguem tenha tido de dificuldade de se matricular proximo a sua residencia por ser portador de necessidades especiais.Aqui em venceslau não ocorre isso.Todas as escola estão prontas para acolher qualquer aluno.
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