Trabalho
FGTS PARA AS DOMÉTICAS
Folha de S.Paulo
O Senado aprovou ontem, em primeiro turno, por unanimidade, a proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas. Para que as novas regras entrem em vigor, o texto precisa passar por nova votação no Senado, o que vai ocorrer na semana que vem. Depois de aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição segue para a promulgação. Esse tipo de proposta não passa por aprovação presidencial. A proposta concede novos direitos aos empregados domésticos, como adicional noturno, hora extra, jornada máxima de oito horas por dia e FGTS. Passam a ter direito aos benefícios todos os trabalhadores que prestem serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás.
Um comentário:
Isso é uma faca de dois gumes...Pode melhorar as condições das empregadas domésticas, assim como pode fazer desaparecer a categoria, pelas dificuldades de se manter em dia tantas obrigações!!
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