quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Recurso contra Melo

Política
COLIGAÇÃO RUMO CERTO
Recurso contra expedição do diploma à Duran e Osvaldo Melo
A Coligação Presidente Venceslau no rumo certo dos partidos PMDB, PSDB, PTB, DEM, PV, PSD e PPS entrou com recurso às 12h30 na Justiça Eleitoral de Presidente Venceslau "alegando decisão do juízo da comarca de Presidente Venceslau de 16 de junho de 2011 do ora recorrido Osvaldo Ferreira Melo condenado por ato de improbidade administrativa quando era prefeito de Presidente Venceslau nos anos de 2001 e 2002 pela admissão de funcionários sem a realização de concurso público". Os advogados que assinam o recurso contra expedição do diploma, Christopher Rezende e Luiz Antonio de Oliveira, alegam no documento que Melo teve nesse processo a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos e ainda o pagamento de multa civil. "A sentença de primeiro grau foi objeto de recurso de apelação perante a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Acórdão de 7 de março de 2012 que negou provimento de recurso de apelação e manteve a sentença de primeiro grau. O documento dos advogados diz que todos os recursos do vice-prefeito eleito Osvaldo Ferreira Melo estão sendo objetos no setor especial e extraordinário à espera de autos da procuradoria, mas diante da rejeição por votação unânime de todas as Câmaras da sentença de primeiro grau pelo órgão colegiado, pede o reconhecimento expresso da presença do dolo e lesão ao patrimônio público que inclui Melo nas alterações da LC n. 135/2010, não se exigindo o seu trânsito em julgado, pois o mesmo está ora recorrido inelegível, sendo a cassação de seu diploma e do candidato a prefeito, diante do princípio da indivisibilidade da chapa, de rigor", consta no processo.

A Justiça Eleitoral de Presidente Venceslau protocolou o recurso, mas se encontra em recesso até o dia 7 de janeiro e, a partir desta data, este processo deverá ser encaminhado às instâncias solicitadas para análise de juízo. Ontem, Jorge Duran e Osvaldo Melo foram diplomados pela juíza eleitoral de Presidente Venceslau.

O prefeito eleito foi consultado pela nossa reportagem e deverá dar o seu parecer sobre este recurso depois que analisar o mesmo. Pretende ainda esclarecer à população quanto a esta questão jurídica. Disse que em nenhum momento duvidou da inocência do seu candidato a vice-prefeito, apesar de saber que existia uma questão jurídica em torno de seu nome. Fará uma declaração mais tarde ao nosso blog e ao Jornal 10 Minutos da Rádio Jovem Som FM.

Existem rumores e boatos com notícias mais contundentes sobre este episódio que foi apresentado após a diplomação, mas tudo depende da análise e decisão jurídica e dos processos de ataque e defesa das partes envolvidas. Duran deve, juntamente com o vice-prefeito Osvaldo Melo, ser empossado normalmente no dia 1º de janeiro e iniciar a gestão política e administrativa para a qual foram eleitos.

50 comentários:

Anônimo disse...

SALVE JORGE ,!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK,VCS ESTAO PIOR QUE O PALMEIRAS QUERENDO VOLTAR PARA A PRIMEIRA DIVISAO NA MARRA HEHEHEHEHEHE,HEI E A FAIVE COMO FIKA?ESTA CHEGANDO O DIA DO VEREDITO HEHEHEHEHEHEHE

Anônimo disse...

agora moio o pé do frango

Anônimo disse...

Nossa não imaginava que o Ernane se proporia a uma coisa dessas ele mesmo falou que não brigaria na justiça, sei lá essas pessoas não honram mais o que falam, é uma vergonha, não saber perder é muito dificil, mais não ter palavra é vergonhoso...

Anônimo disse...

Desrespeito a população que elegeu Duran e Osvaldo para prefeito de Venceslau, desrespeito a Democracia, não estão satisfeitos com o resultado das urnas e querem levar pro tapetão, isso é uma vergonha se o seu governo tivese aprovação delegado nada disso estaria acontecendo mais respeito com o povo.

Anônimo disse...

Advogado esta é a profissão do futuro prefeito!?!Ele sabia que o nome do seu vice estava envolvido nesta "pequena" questão jurídica e mesmo assim aceitou ele como vice?
Que vergonha...sendo advogado uma pessoa que entende de leis já sabia de todo esse desfecho..já começou enganando a população, fizeram promessas em palanques e agora?
Que decepção..e eu pensando que vcs eram pessoas de palavras, sérias.

Anônimo disse...

eu acho é poco
eu quero é mais

Anônimo disse...

eu já sabia, 100 por cento de causa ganha, kkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Eu fiquei pasmo em ver a frente da Prefeitura hj, o mato tomando conta o descaso é total, e ainda estão querendo voltar a governar, isso é vergonhoso Sr. Ernane, respeite a decisão do povo.

Anônimo disse...

que a justiça seja feita! se existe a lei é prá ser cumprida, doa a quem doer...

Anônimo disse...

O IMPORTANTE É QUE O TOMÃO É BICAMPEÃO MUNDIAL
O RESTO É RESTO

Anônimo disse...

Esse negocio de diploma errado tem que chamar o MEC pra resolver.

Anônimo disse...

Dorme com esse baruio que eu quero ve.

Anônimo disse...

E isso ai Ernane, esse pessoal naum pode continuar nas escondidas com tantas coisas erradas, tem que tornar publico o que eles sao de verdade, Salve o Jorge e o Melo tambem.......kkkkkkk

Anônimo disse...

Pra cima deles Jorge, tenho certeza que vc vai tirar isso de letra.

CIDINHA PAULO disse...

Estranho esta história. Se o Osvaldo errou foi pensando no bem do município. Muitos trabalhadores puderam alimentar suas famílas durante este período que ele os contratou, pode dar condições dignas de sobrevivência para estas famílias visto que aqui em nosso município nós não temos indústrias, temos sim, muita procura de trabalho e pouquíssima oferta.
Agora o que me deixa indignada é que para que serve fazer concurso aqui nesta cidade. Minhas amigas e eu, estamos aí há quase três anos esperando a convocação e nada. Vaga tem sim. Se disserem o contrário, é a mesma ladainha que ouvimos há mais de um ano "Não chamamos mais ninguém, porque as salas estão diminuindo e não podemos ter professores adidos. Agora pergunto eu:" Se sobraram salas no Álvaro Coelho e na Santa Duarte livres foi milagre ou devidos às aposentadorias que houve neste intervalo de tempo e de outras que aguardam a publicação no D.O. Muito estranho não é, ao invés de termos falta de salas, agora temos sobras? Melhor dizendo, agora não são mais sobras porque foram atribuídas aos professores efetivos do município (nada contra eles). O estranho é que quando havia sobras, estas iam para a atribuição dos adjuntos e dos ACTs na 2ª etapa. As regras foram mudadas pelas pessoas que detêm o poder ou eu estou equivocada. Se estiver, peço desculpas. O que não dá é para aceitar estas mudanças do dia para a noite. E agora querem punir uma pessoa que agiu com boa fé. Acredito-me, que também aqui caberia um processo, visto que houve aposentadorias (vacância de salas) e não houve convocação para preenchimento das mesmas. Os alunos não ficaram sem salas devido aos professores que tem que estudar para passar num tal Processo Seletivo e eu não fomos convocada, mas também não fiquei sem aulas porque sou efetiva no estado e na prefeitura tenho passado todos os anos por este tal Processo Seletivo que só quem fez a prova sabe como é. Ninguém merece!
Meu e-mail é: aparecida-paulo@uol.com.br
Se alguém quiser dizer algo, por favor, terei o maior prazer em responder desde que não seja anônimo, porque eu gosto de falar cara a cara e não com pessoas que se escondem no anonimato para ferir a integridade dos demais.
Profª APARECIDA DA SILVA PAULO

Anônimo disse...

VAI CURINTHIAAAAAAAA

Anônimo disse...

chupa essa manga

Anônimo disse...

Todo mundo sabe que o Osvaldo Melo não saiu para prefeito porque tem processo na justiça saiu de vice pra puxar voto pro Duran, foi um esquema pra ganhar votos dos ignorantes de quem não sabia dessa condenação nem desse esquema armado por eles!!! parabens venceslau!!!

Anônimo disse...

Quanta inocencia heim duran, tem certeza da inocencia do seu vice......kkkkkconta outra PINOQUIO, quero ver vcs explicarem a populacao o quanto vcs os enganaram, ferro neles Ernane

Anônimo disse...

Mas que coisa, hein??? No palanque diziam que o Melo era ficha limpa. Agora fala que sabia deste probleminha dele com a Justiça. É, o povo foi enganado mais uma vez. Para quem acha que Venceslau merece mais, tá ai o resultado. Merece mesmo. Merece se f... E tenho dito.

Anônimo disse...

Tamo ferrado: um impugnado e outro que ta deixando venceslau parecendo um fim de fera. A cidade ta um horror gente.

Anônimo disse...

Vamo... vamo meu TIMÂO...

Anônimo disse...

A respeito do comentario anterior da Professora, saiba mestra que independente de boa fe, existe leis e regras e que ninguem esta acima, saiba tambem que existe inumeras pessoas que se esforcaram e passaram em concurso anteriores e naum foram chamados porque os funcionarios da Apim estaum tomando estas vagas, pessoas estas que tambem precisam sustentar suas familias. E Duran mentira tem perna curta, e pior vc sabia de tudo isso e enganou a todos que te elegeram

Anônimo disse...

Se a população apoia àqueles que são "fichas sujas", consequentemente apoiam o MENSALÃO!!!! é o BRASIL!!!

Anônimo disse...

ESSA BRIGA É DE CACHORRO GRANDE, PELO Q SEI O DR. CRHESTOFER NAO PERDE UMA... CADE O MAJOR???

Anônimo disse...

ESSE É O BRASIL... TUDO NA BASE DA JUSTIÇA...

Patrick disse...

Pra que essa briga agora? O mundo acaba na sexta-feira, ninguem vai tomar posse mesmo........afff

Anônimo disse...

A cidinha q tá certa, lei na legislação ernani só vale pros inimigos hein
qtas pessoas passaram em concurso e ele não deixou assumir
quantas pessoas passaram em processo seletivo que ele manipulou, deixou de chamar porque não gostava de tal pessoa que pela regra deveria ser convocada
quer tomar o poder a força porq veio do coronealismo e não é a toa q exrce 1 cargo q ele se acha no poder mas respeito ele não tem, porque se tivesse pelo menos da classe dele ele teria ganho já q a maioria do povo é funcionario publico e ou tem parentes que são
vergonha na cara é algo q se tem e não q se conquista na marra
colheu td q plantou e ainda vai ter q colher mais

Anônimo disse...

pra quem prefere partir pro lado de que sabe q a justiça do homem é falha e q muitas vezes beneficia os privilegiados isso foi fenomenal

Anônimo disse...

Estou me sentido igual mulher traidaa, acreditei nos dois Pinoquios e acho que joguei meu voto fora, gostaria que vc Duran e Melo venham a publico explicar isso, so que sem mentira

Anônimo disse...

Gente..tudo por um cargo..mas como não são escolhidos ficam carregando esse rancor, essa amargura dentro de si!!Quem não tem habilidade para o tal cargo não tem como ser escolhida....
Acho tudo isso muito engraçado..a justificativas para um bom homem que contratava pensando nas famílias...nossa que Bondade né??!!
Existem leis, regras...e elas devem ser cumpridas...então estaria alguém sendo condenado pela justiça por sua bondade?!!!
Cada um enxerga como quer né...muito bom enxergar só próprio rabo né..tem gente que em qualquer situação se sente sempre prejudicada e injustiçada não tem como reverter isso pq na maioria das vezes o problema está na pessoa...

Anônimo disse...

AGORA EU QUERO VER, É DUELO PRÁ VALER - DE UM LADO O DELEGADO E DO OUTRO O ADVOGADO. PÕE O JUIZ PRÁ APITAR E VAMO PRO UFC- VALE TUDO!
EITA VENCESLÉIA D'OESTE SEGURA O TIROTEIO...RSS

Anônimo disse...

AGORA EU QUERO VER, É DUELO PRÁ VALER - DE UM LADO O DELEGADO E DO OUTRO O ADVOGADO. PÕE O JUIZ PRÁ APITAR E VAMO PRO UFC- VALE TUDO!
EITA VENCESLÉIA D'OESTE SEGURA O TIROTEIO...RSS

Anônimo disse...

Falou tudo o anônimo das 16:18

Anônimo disse...

SENHORES ELEITORES É ESTRANHO QUE TEM UM PESSOAL LA QUE CONHECE BEM O CAMINHO DO FORUM , MAIS ATE AGORA NENHUM VEREADOR DA SITUAÇÃO E NEM OPOSIÇÃO FORAM LA REPRESENTAR O POVO NA QUESTÃO DA FAIVE .............PQ SERA ?? E SE FOSSE O OSVALDO JA ESTARIA ATE PRESO...

Anônimo disse...

seria bom todos ouvirem a intrevista do duran, falou muito bem inclusive do buracos e sujeiras da cidade
kkkkkkkkkkka derota inesperada dói kkkkkkkk

Anônimo disse...

Realmente o Ernani provou que não tem palavra, o discurso de "NÓS NÃO IMPUGNAREMOS NINGUÉM" deixou de existir quando ele perdeu as eleições, mas a justiça mais uma vez será feita, como ocorreu com o resultado das eleições.

Anônimo disse...

Esse povo tem que aprender que poder não é eterno, a democracia existe, deixa o prefeito eleito trabalhar e se candidata daqui a 4 anos, que atitude baixa. Boa sorte Duran, isso é só desespero dos perdedores !

Anônimo disse...

O povo nao quis mais o Ernane, quis o Duran e isso basta.

Anônimo disse...

BOA NOITE TONINHO NA MINHA OPINIÃO TEM QUE INVESTIGAR MESMO POIS SE TRATANDO DO PT TUDO PODE SE ESPERAR INCLUSIVE AS MENTIRAS CONTADOS NOS PALANQUE E AI SEU JORGE SÓ AGORA O SENHOR VEM DIZER QUE SABIA DO POBLEMINHA.ACORDA PRO MUNDO.SE TIVER QUE SER IMPUGUINADO QUE SEJA POIS CERTAS PESSOAS NÃO DEVEM ENTRAR PARA GOVERNAR SENDO FICHA SUJA.E AGORA SE SALVE JORGE KKKKKKKKKKK

Anônimo disse...

vai palmeiras

Anônimo disse...

Pelo que sei esse advogado que foi contratado para entrar com essa ação não perda uma.Quero ver agora sr.Osvaldo.kkk

Anônimo disse...

Nossa então são dois que não tem palavra..um dizia que o vice dele não era ficha suja e agora depois de ter ganho as eleições assumiu.E outro que deveria sim ter impugnado naquela época não impugnou mas agora resolveu.Eu acho que tem que tentar impugnar sim...candidato ficha suja não pode assumir cargo publico, mas o pior mesmo é o povo que vota em gente assim...

Anônimo disse...

A mentira pode durar uma noite,mas a verdade vem ao amanhecer....E isso ai Ernane,mostra para o povo o q os fichas sujAS NAO ESCLARECERAM.o POVO MERECE SABER .e AI DURAN, SE EXPLIQUE........

Anônimo disse...

DEUS é DEUS dos justos e sempre está com os q sao da verdade.E a verdade apareceu.E agorA QUEM ENGANOU O POVO Q SE EXPLIQUE...............É ISSO A I ERNANI...OS DERROTADOS SAO OS MENTIROSOS,A VERDADE UM DIA aparece...é campeao,é campeaokkkkkkkkkkkkkk

Anônimo disse...

Não acredito no que estou lendo !!! Isso não pode ser verdade. Querer mudar as coisas após as eleições é um absurdo.
Mas Toninho acredito mesmo que o Ernane não tenha culpa nessa comédia toda e sim suas assessoria que teima em não sair da prefeitura, que não quer largar o osso fazendo todo tipo de manobra para continuar.
Acho que o Duran e o Melo deveriam falar a verdade e contar ao povo e a imprensa os pedidos desesperados dos comissionados do Ernane para que permaneçam na administração futura.
Até na hora de sair a equipe do Ernani da trabalho pra ele. Ele não merecia isso.

Anônimo disse...

falo com certeza, mais uma vez nossos elitores erraram na troca de prefeito de P.V.,pois time que esta ganhando nao deveria ser mexido concoda? pois a maioria de nossos eleitores, infelismente sao do tempo de voto de cabresto e de tapinhas na s costas.,mas nem todos tem os olhos para o futuro de nossa cidade.
que pena :(

Anônimo disse...

É Jorge, este rabo preso vai dar trabalho....

Anônimo disse...

Ernane de Volta se Deus quiser..... HAUHUAHa