SAP CONFIRMA CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO
O Imparcial
Independentemente da opinião da população de Santo Anastácio, um presídio será construído no município e a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informa que “a CPOS [Companhia Paulista de Obras e Serviços] está encarregada de localizar uma área em condição adequada para construir uma unidade penal de regime fechado masculina”.
“Eles já fizeram a vistoria em diversos terrenos e a informação é que a verba para a construção da unidade já está separada, visto que o governo do Estado tem pressa para começar a obra”, revela o prefeito Alaor Aparecido Bernal Dias (PSDB). “Nós temos quase 2 mil agentes penitenciários que são aqui da cidade trabalhando em todo o Estado e, além do retorno destes trabalhadores, existem também os benefícios comerciais para a cidade”, considera.
Disputa judicial
Uma lei municipal, de autoria do vereador Agripino Miguel Costa (PT), que previa a realização de um plebiscito, questionando a população de Anastácio sobre o tema, foi considerada inconstitucional, em decisão publicada na semana passada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O argumento do relator Ferreira Rodrigues é que cabe apenas ao Estado a definição sobre o tema.
“Um acordo determina que 80% do quadro de funcionários da penitenciária sejam da cidade, o que vai permitir o retorno de muitos trabalhadores que poderão estar perto de suas famílias”, defende o vereador Cícero Félix (PPS). Ele também atua como diretor do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), responsável pela ação que determinou a inconstitucionalidade da lei municipal. “Sou natural de Anastácio, minha família mora na cidade e jamais traríamos algo que poderia gerar algum problema para o município”, destaca.
“A lei não tinha a intenção de impedir a instalação do presídio, mas de permitir que a população participasse dessa decisão, que acabou sendo tomada de forma antidemocrática”, ressalta Agripino, autor da Lei 2.318, de 27 de março de 2013. “Mesmo que a maioria fosse favorável, o plebiscito estimularia o debate, além de um esclarecimento maior da população, para que ela possa cobrar do governo do Estado as contrapartidas por conta da instalação da unidade”, acrescenta.
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Franchesca Perfumaria
6 comentários:
Constrói presidios e abandona ao tempo prédios de escolasCEFAM. Para as crianças da escola uma merenda horrorosa,pros presos....
professores tendo de pagar xerox do bolso para os alunos,vender pizza,rifa pra pagar dividas da escola.Grande futuro o nosso.
Infelizmente não dá pra recusar, visto que nossa região é muito pobre.
Porém, como é fácil construir presídio né? Pra isso não há e nunca houve crise.
Já pra faculdades, a crise em São Paulo é eterna.
Mais presos para disputar tratamento de saúde nas Santas Casas da Região, com a população honesta que paga impostos. Cadê o Hospital Penitenciário???
É uma infeliz realidade, mas eu e muitos outros moradores do oeste paulista, ficamos felizes com a notícia que a penitenciaria será mesmo construida.
Penso em mim e na centena de colegas que esperam, como eu, uma oportunidade pra voltar pra casa.
Que venho logo!
fecha escola, abre penitenciarias .... palmas para nosso governo!
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