TESOURO DIZ QUE SAÚDE E EDUCAÇÃO SERÃO MENOS ATINGIDAS POR NOVOS CORTES
Agência Brasil
O contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado pelo governo na semana passada atingirá todos os ministérios, mas afetará menos as áreas de educação e a saúde, disse nessa sexta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Segundo o secretário, as duas áreas serão proporcionalmente menos atingidas pelos novos cortes, que foram detalhados nessa quinta-feira (30), em decreto que será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
“Todos os ministérios serão afetados com cortes, mas vamos preservar áreas prioritárias nos ministérios da Educação e da Saúde. Todos os limites constitucionais [despesas mínimas determinadas pela Constituição] serão respeitados”, disse Saintive, que assegurou que os principais programas serão poupados. Pela legislação, apenas despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas.
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