SPA DE PRESIDENTE VENCESLAU
Unidade encerra atendimento nesta sexta-feira
Encerra-se hoje, 30, o trabalho de atendimento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda, situado na Avenida Tiradentes, em Presidente Venceslau. As infirmações foram divulgadas através da portaria CAT 09, de 27/01/2015.
Mais um órgão do governo deixa de funcionar em Presidente Venceslau, o qual ainda não sabemos como será feito o atendimento a partir de agora.
Segue abaixo as informações da portaria:
Portaria CAT 09, de 27-01-2015
Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento e dá outras providências
O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento no item 2 do § 3º do artigo 7º do Decreto 60.812, de
30-09-2014, expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica extinto, a partir de 31-01-2015, o Serviço de Pronto Atendimento - SPA de Presidente Venceslau, vinculado à
Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT-10.
Artigo 2º - O atendimento atualmente efetuado pelo Serviço de Pronto Atendimento - SPA de Presidente Venceslau passará
a ser realizado pela Unidade de Atendimento ao Público – UAP de Presidente Venceslau, situado na Travessa Tenente Osvaldo
Barbosa, 180 - Centro - Presidente Venceslau (SP).
Artigo 3º - Para fins de cumprimento de obrigações fiscais, os contribuintes localizados nos Municípios vinculados à unidade
extinta na forma desta portaria serão atendidos no Posto Fiscal de Presidente Prudente.
Artigo 4º - A unidade extinta na forma desta portaria permanecerá funcionando até 13-02-2015, para fins de:
I - atendimento e orientação ao público sobre os novos locais de atendimento;
II - transferência do acervo da unidade extinta para o Posto Fiscal de Presidente Prudente.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Lê Castanho
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