Convênio

Região
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ASSENTAMENTOS
Assessoria de Imprensa
O governo do Estado São Paulo e a União assinarão nesta sexta-feira (21) um convênio para arrecadar áreas para a implantação de novos assentamentos na região do Pontal do Paranapanema. Serão investidos R$ 55,865 milhões para assentar cerca de 700 famílias. O diretor executivo do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Marco Pilla, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, assinarão o convênio de reversão de terras públicas às 10h30, durante a 1ª Feira Solidária da Agricultura Familiar da Cidadania, no Parque de Exposições Alfredo Ellis Neto, em Presidente Venceslau. De acordo com o Incra, o novo convênio servirá para a retomada de áreas devolutas acima de 500 hectares. Ainda conforme o órgão federal, a solenidade de assinatura contará com as presenças do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do presidente do Incra, Carlos Guedes. A duração do convênio de reversão de terras públicas é de dois anos. Durante esse período, o governo de São Paulo vai propor acordos com os possuidores das áreas julgadas devolutas, que somam 18.514 hectares, e a União, o recurso da indenização das benfeitorias.

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