Depois de incorporar por anos seguidos grandes mudanças - como favorecer mulheres com filhos até 18 anos -, o Indulto de Natal em 2013 não deverá ter muitas novidades. Dilma Rousseff assinará o documento daqui a poucos dias, Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 2% da população carcerária (500 mil pessoas) tem sido favorecida anualmente com o perdão da pena.
Saúde do bebê
Vêm aí novas regras para a fabricação de mamadeiras e bicos de mamadeiras no País. As atuais têm 14 anos. Uma consulta pública foi aberta pelo Inmetro na segunda-feira 2, por 60 dias. Uma das propostas é proibir a substância bisfenol A na composição dos produtos, de potencial cancerígeno, segundo especialista. Os 52 fabricantes nacionais terão de aplicar as novas regras em um ano, no máximo.
Programa Inglês sem Fronteiras
A partir das 12h desta segunda-feira (9), estudantes do ensino superior podem se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras, do Ministério da Educação. Serão oferecidas 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As inscrições vão até 16 de dezembro. As aulas terão início em 13 de janeiro de 2014. As inscrições podem ser feitas no site do programa.
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Loteamento Jd Aripuanã
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