Cidade
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
Foi oficialmente inaugurado na tarde desta sexta-feira, 6, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Presidente Venceslau (CEJUSC). A unidade é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com a Prefeitura de Presidente Venceslau. Coordenado pela juíza Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade, o CEJUSC tem o objetivo de disseminar a cultura da conciliação como um meio eficaz na solução de conflitos. O prefeito Ernane Erbella mencionou os benefícios do Centro Judiciário para com a manutenção dos direitos e o pleno exercício da cidadania. “A conciliação é uma forma consensual muito mais prática e rápida, evitando os caminhos comumente burocráticos e demorados de um processo judicial”, afirmou. O CEJUSC passará a abrigar nas próximas semanas o Procon Municipal, que atualmente utiliza espaço cedido no prédio da Câmara. O Centro promove a audiência com conciliadores e mediadores capacitados pelo TJ-SP e sob a orientação e supervisão do juiz coordenador. Se houver o acordo, ele é homologado e valerá como título executivo judicial, do mesmo modo como ocorre com os processos judicializados. O setor também presta serviços de atendimento e orientação de problemas jurídicos ao cidadão,
Serviço
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Presidente Venceslau fica localizado na Rua Santo Antônio, n° 37, ao lado da Igreja Santo Antônio, proximidades com a entrada do antigo casarão da família de Álvaro Coelho.
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