Visita aos presídios

Foto: Marcio Oliveira

Região
DEPUTADO CONSTATA SITUAÇÃO “INDIGNA” EM VISITAS ÍNTIMAS
O Imparcial

“Apesar de diversos aspectos positivos, nós constatamos uma situação indigna em relação às visitas íntimas na unidade, que muitas vezes ocorrem até mesmo na presença de crianças”, afirmou o deputado Major Olímpio (PDT), um dos membros da comissão que visita os presídios de todo o país, pouco depois de deixar a Penitenciária 2 Maurício Henrique Guimarães Pereira, de Presidente Venceslau, ontem.

“Eles recebem essas visitas na mesma cela e, junto com outros presos, e acabam tendo relações sexuais com suas companheiras, na presença de familiares de outros detentos, que dividem a mesma cela, às vezes separados por lençóis ou cobertores colocados por eles mesmos”, relata o deputado.

A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) foi procurada pela reportagem para comentar a informação, mas como o contato foi realizado próximo das 18h, não houve tempo hábil para uma resposta do órgão. O problema já foi relato em junho de 2013, em reportagem publicada por O Imparcial. Na época, o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo) afirmava que menores de 18 anos permaneciam no pátio de presídios enquanto ocorriam as visitas íntimas.

Os deputados que fazem parte da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), destinada a levantar informações e apresentar alternativas para o sistema carcerário brasileiro, estiveram na manhã de ontem na P2 de Venceslau, onde puderam avaliar as condições da unidade e também verificar denúncias de supostas regalias a detentos que integram facções criminosas.

“Nós conversamos com alguns presos e verificamos que o tratamento é igualitário para todos os detentos”, destaca o Major Olímpio. “Em comparação com outras unidades, como a de Pedrinhas, no Maranhão, por exemplo, podemos dizer que a P2 é um modelo a ser levado a outros Estados, principalmente em relação à disciplina e ao regramento”, completa.

Durante à tarde, o grupo visitou o CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes. Além do Major Olímpio, a comissão, que é presidida pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM), é composta pelos deputados Rocha (PSDB), Sérgio Brito (PSB), Fausto Pinato (PRB) e Roberto Alves (PRB). A CPI do Sistema Carcerário foi instalada no final de março e tem como tarefa propor soluções que possam mudar o rumo atual do sistema prisional brasileiro. O secretário Lourival Gomes, titular da SAP, também participou das visitas.

Exemplo

Para o presidente da CPI, um dos objetivos das visitas às duas unidades da região foi observar exemplos onde não há superlotação, que possam servir de modelo para a elaboração de soluções para o sistema carcerário no país. “Mesmo São Paulo, que tem o melhor encarceramento, ainda tem problemas de superlotação, mas essas unidades podem servir de modelo para outros presídios”, considera.

“Estamos buscando soluções para esse modelo caótico, falido e ultrapassado, que é o sistema prisional brasileiro”, disse Fraga, pouco depois de desembarcar em Prudente. Falta de recursos e de uma atenção mais próxima do Judiciário seria, para ele, alguns dos fatores que geram os problemas nas prisões de todo o país.