Resposta de Osvaldo Melo

Política

OSVALDO MELO ESCLARECE DECISÃO DO TJ

Ao ser informado da decisão do Tribunal de Justiça, o ex-prefeito Osvaldo Melo enviou esclarecimento ao jornal virtual Agoravenceslau.com.br, explicando o que aconteceu e quais são os motivos que o processo tramita na justiça. Leiam sua resposta na íntegra:

Ao ser procurado para comentar a decisão do TJ, o ex-prefeito disse que a decisão não é definitiva é que já está recorrendo, inclusive seus advogados já estão reunindo documentos e material para o recurso cujo prazo nem começou a contar. Segundo ele, todo processo que culminou com a contratação dos funcionários foi uma orientação que recebeu do próprio governo do Estado. Quando esteve em P. Venceslau no dia 11/05/2001 para sorteio de casas populares em praça pública o então governador Geraldo Alckmin pediu para que os prefeitos se unissem e formassem um consórcio de máquinas agrícolas para que pudessem dar manutenção e perenizassem as estradas rurais da região. Determinou que a Secretaria da Agricultura desse todo o suporte aos municípios através da CODASP uma companhia da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo que inclusive mandou técnicos a Pres. Venceslau e em reunião dentro da Câmara Municipal com a presença dos prefeitos tomaram a decisão de formarem o consórcio. “Demonstramos no processo que foi a próprio CODASP quem treinou e classificou os 5 funcionários que foram contratados por tempo determinado para operarem as máquinas do Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada”, disse. Afirmou ainda que o consórcio envolveu outros municípios da região, entre os quais, Santo Anastácio, Teodoro Sampaio e Piquerobi. “O governo disponibilizou maquinário cujas parcelas eram descontadas dos repasses do ICMS dos municípios consorciados, cujas máquinas se revezavam nesses municípios para recuperação de centenas de quilômetros de estradas rurais. Havia necessidade de pessoal para operação dos equipamentos novos adquiridos e as contrações se deram através de processo seletivo, por recomendação do próprio governo do estado em testes prático de campo realizados dentro da própria CODASP em Pres. Prudente”, afirmou. O ex-prefeito disse que o consórcio, enquanto funcionou, prestou importante atendimento nas estradas rurais, principais vias para escoamento da produção. “Se a condenação for mantida, vou acionar na justiça o próprio estado, que orientou os prefeitos para formalizarem as contratações daquela forma”. Acrescenta ainda que mais de 80 consórcios nos mesmos moldes foram constituídos em todo estado de São Paulo, sempre com a orientação da CODASP. Melo vê a divulgação do fato como motivação política pela proximidades das eleições como aconteceu em anos anteriores. “Curioso é que a notícia veio à tona depois que anunciei a disposição de uma pré-candidatura a prefeito. “Confio na Justiça, pois não cometi ato doloso algum, não me enriqueci ilicitamente nem causei dano ao erário público, pelo contrário, graças ao consórcio de máquinas pudemos melhorar visivelmente as condições de nossas estradas rurais”, finalizou.