Política
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
O jornal virtual Agoravenceslau.com.br,
divulgou ontem em primeira mão, que o ex-prefeito Osvaldo Mello de Presidente
Venceslau teve mantida a condenação do Ministério Público no Tribunal de
Justiça de improbidade administrativa com perda dos direitos políticos pelos
próximos três anos. Eis a nota na íntegra:
O
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou decisão do Ministério
Público, da Comarca de Presidente Venceslau, julgou e condenou por improbidade
administrativa, o ex-prefeito Osvaldo Ferreira Melo a perda dos direitos
políticos pelos próximos três anos, pagamento de multa cinco vezes o valor do
salário de prefeito da época, devidamente atualizado, e ao pagamento das custas
processuais. A 12ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça negou o recurso de Melo ratificando a
condenação em primeira instância da 3ª vara cível de Presidente Venceslau. A ação civil pública movida contra Melo aponta
ocorrência de improbidade administrativa na contratação, no período de 2001 e
2002, de servidores públicos sem concurso e sem respeito à classificação em
processo seletivo. A prática provocou uma CEI (Comissão Especial de
Investigação), na Câmara Municipal de Presidente Venceslau, cujas denúncias
foram acatadas pelo MP. As contratações,
segundo a defesa do ex-prefeito, foram feitas por conta do consórcio
intermunicipal “pró-estrada” do Pontal do Paranapanema. Na ocasião do recurso o ex-prefeito destacava
que a conduta não foi marcada pelo “dolo”, posto que as contratações mantiveram
os serviços públicos inexistindo prejuízo para a administração. As supostas irregularidades foram apontadas pelo
TCE (Tribunal de Contas do Estado) à época. Participaram do julgamento os
desembargadores Wanderley José Federighi, J.M. Ribeiro de Paula e Edson
Ferreira. Com a condenação
em segunda instância feita por um colegiado Osvaldo Melo, que teria se
manifestado pré-candidato do Partido dos Trabalhadores à prefeitura de
Presidente Venceslau, se enquadra na Lei da Ficha Limpa inviabilizando, em
tese, sua pretensa candidatura a qualquer cargo eletivo de agente político,
seja ele vereador ou prefeito.
Osvaldo Melo o seu acerto de contas com a elite de Venceslau parece não ter fim mesmo. Vc não percebeu que eles vão fazer de tudo como fizeram no passado para vc não chegar na prefeitura.
ResponderExcluirteve um vereador que disse no plenario que venceslau nao participou da vitoria de dilma referindo que ela seria pessima presidente e demonizando sua conduta,agora o mesmo meteu a lingua nos dentes com 77% de aprovaçao de seu governo,religiâo e politica não se misturam.
ResponderExcluirMantenha-se firme!Justiça tarda,mas não falha,desde que cumprida dentro daquilo que é verdadeiro.
ResponderExcluirUnica vez que o OSVALDO foi eleito foi com total apoio das elites inclusive teve eleiçao que até material foi dado pela elite venceslauense.
ResponderExcluiragora é a elite de Venceslau que é culpada... é cada comentário, será que não foi por falta de capacidade administrativa, falta de conhecimento e excesso de soberba. Contratação irregular é um erro banal, e consta no inicio de nossa Constituição, mas é a mania de achar que tudo pode, é o jeito PT de governar, é o caso das contratações através da APIM, cabidão de emprego sem processo seletivo, sem concurso, bastava acenar que era petista e tava dentro, e agora esses profissionais estão sentindo na pele, sendo demitidos um por um, atrapalhando toda a vida dessas pessoas e suas familias.
ResponderExcluirpera la pucha saco quer uma vaga na prefeitura la e lugar de jente honesta....
ResponderExcluir03 ANOS É POUCO, ISSO COMPROVA A BADERNA QUE ERA A PREFEITURA DO NOSSO MUNICIPIO, AINDA BEM QUE TEMOS A JUSTIÇA.
ResponderExcluirConcordo, nossa cidade esta duas décadas atrás de desenvolvimento em relação a qualquer cidade do mesmo porte. Precisamos de um Prefeito que seja corajoso e arrojado, esses pessoal que se elege somente pra fazer a política do agrado e do agradecimento não serve pra nossa cidade, precisamos de desenvolvimento em todas as áreas que atingem a população saúde, emprego, habitação segurança transporte etc. O jeito é esperar e torcer que o próximo não tenha o mesmo resultado dos que passaram. Vamos torcer para nossa cidade encontre um prefeito com força política suficiente pra o benefício da mesma e da população. O absurdo é que em alguns casos vemos pessoas do meio na época das eleições aparecendo com dep,sen que nunca vimos e que depois desaparecem completamente. É triste mas é a realidade
ResponderExcluirSenhor Osvaldo va com paciencia verifica tudo o que esta acontecendo, não se deixe abater por esses comentários maldosos, falam tanto de vc mas verifica-se que o caso APIM continua nessa Administração tambem, sucesso e muita sorte para vc.
ResponderExcluirO Osvaldo nunca foi eleito com total apoio da elite, foi sim eleito com total apoio dos mais humildes.
ResponderExcluirEssa nota partiu diretamente da assessoria da Câmara Municipal que aliás foi quem montou uma CEI contra Osvaldo Melo quando ele nem era mais prefeito no ano de 2005.
ResponderExcluirQuem comanda a Câmara Municipal ??
PARABENS PARA O ATUAL PREFEITO QUE NÃO FAZ LOUCURAS E SIM O QUE PODE MILAGRES EU ACREDITO QUE NÃO É COM ELE NÃO.fAÇA AS PRIORIDADES E O RESTO QUANDO PUDER NÃO SOU pt nem psdb nem nada só sou eleitor
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