Audiência
Presidente Prudente sedia nesta sexta-feira, às 10h, uma audiência para debater propostas orçamentárias do Estado para 2016. Ao todo, serão 21 encontros em diferentes regiões paulistas, sempre comandados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). A audiência em Prudente será na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Demandas
No encontro, as principais demandas da população da 10ª RA (Região Administrativa) serão apresentadas. Posteriormente, as propostas serão analisadas por uma equipe técnica que avalia sua compatibilidade com os programas do orçamento e a viabilidade de tornarem-se emendas parlamentares. Mesmo que, após a votação, esta emenda não seja aprovada, a necessidade apontada poderá, no futuro, ser contemplada por ações e programas do governo do Estado ou ainda ser alvo de indicações orçamentárias por iniciativa dos deputados.
Exemplos positivos
Como exemplo, as audiências públicas, realizadas pelo 11º ano consecutivo, serviram de inspiração para programas estaduais como o Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola, que atendem demandas globais. A população ainda pode participar do processo por meio do Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), apresentando sugestões de emendas ao orçamento 2016. As audiências permitem ainda que haja fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo maior interessado: o cidadão.
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Escritório Vencesprev
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