Lei Seca

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LEI SECA REDUZ USO DE ÁLCOOL AO VOLANTE E ACIDENTES
Agência Brasil

Após o endurecimento da Lei 11.705/2008, a chamada Lei Seca, em 2012, caiu o índice de adultos que admitem beber e dirigir nas capitais do país. A queda foi de 16% entre 2012 e 2014, revela a pesquisa Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2014, do Ministério da Saúde, divulgada no mês em que a lei completa sete anos.

A pesquisa mostra que 7% dos entrevistados em 2012 responderam que mantinham o hábito de consumir bebibas alcoólicas e dirigir. No ano passado, o percentual caiu para 5,9%. A Vigitel ouviu 40,8 mil pessoas com mais de 18 anos de idade.

Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram ligeira queda no número de acidentes ocorridos por influência do álcool após a lei ter estabelecido tolerância zero ao álcool e aumentado o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, em 2012. Naquele ano, foram registrados 7.594 acidentes; no ano seguinte, 7.526; e, em 2014, 7.391.

O professor de Direito Penal e autor do livro Embriaguez ao Volante e na Aplicabilidade Jurídica do Exame Visual, Marcelo Zago, faz um balanço positivo dos sete anos de vigência da Lei Seca. “Quando se leva em conta que o número de veículos aumentou, possivelmente, o número de acidentes iria aumentar, mas eles permanecem estáveis e vêm diminuindo em alguns pontos de rodovias federais", diz.

Zago considera importante que, paralelamente à lei que proíbe a combinação de álcool e direção, fazer constantes campanhas de educação no trânsito. “É uma legislação que vem sendo endurecida à medida que o tempo passa, porque o clamor social é grande. O endurecimento da legislação, por si só, não gera efeito tão benéfico quanto o que vem com a educação no trânsito. É necessária uma mudança de mentalidade", finaliza.

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