Irregularidades

Oeste Paulista
LOJAS COM PRODUTOS SEM VALIDADES SÃO MULTADAS
G1/Prudente

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) encontrou irregularidades em seis estabelecimentos da região do Oeste Paulista durante fiscalização denominada “Operação Festa Junina” em locais que comercializam utensílios, trajes e alimentos típicos da época. No total, 11 locais foram visitados em Presidente Prudente e cinco em Pirapozinho.

Entre os estabelecimentos fiscalizados, cinco tinham irregularidades em Presidente Prudente – onde foram constadas irregularidades nas informações sobre o prazo de validade e na tabela nutricional – e um local em Pirapozinho foi autuado por inadequação do prazo de validade.

As empresas autuadas responderão a processo administrativo e em cerca de 15 dias receberão o auto de infração por carta registrada, instruções para defesa, informações para quitação da multa, boleto como opções de pagamento à vista ou parcelado com desconto, de acordo com a nova Portaria Normativa 45, de 12 de maio de 2015. As multas partem de R$ 533,51.

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