Gestão Crítica

Na região
17 MUNICÍPIOS APRESENTAM 'GESTÃO CRÍTICA' NA ÁREA FISCAL
Ifronteira
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apontou que 17 municípios da região de Presidente Prudente apresentam "Gestão Crítica". O estudo avalia o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelas prefeituras, que determina o teto de 60% para as despesas com o funcionalismo público. Os dados foram divulgados na quinta-feira (18).

Segundo o IFGF, as prefeituras com índices ruins estão comprometendo mais de 60% da receita corrente líquida com a folha de pagamento. "O resultado negativo deve-se ao crescimento dos gastos com pessoal bem acima das receitas, que consumiram parcela significativa dos orçamentos municipais e deixaram pouco espaço para os investimentos", explicou o órgão.

Os dados oficiais utilizados para as avaliações são de 2013. Ao todo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios brasileiros, onde vive 96,5% da população. "O objetivo do índice é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos", afirmou a federação.

Ainda segundo a Firjan, o estudo é composto por cinco indicadores: "Receita Própria", que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; "Gastos com Pessoal", que mostra quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida; "Investimentos", que acompanha o total de investimentos em relação à receita corrente líquida; "Liquidez", que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas; e "Custo da Dívida", correspondente às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

A região

Com base nos dados divulgados, o levantamento feito pelo iFronteira constatou que na região não há nenhuma Prefeitura com “Gestão de Excelência”. A cidade que mais se aproxima de 0,8 é Presidente Prudente, com 0,7721. Com esse número, o município prudentino se encaixa na “Boa Gestão”, junto com Adamantina (0,6524), Junqueirópolis (0,6992), Monte Castelo (0,6159), Osvaldo Cruz (0,6373), Pacaembu (0,6499) e Presidente Venceslau (0,6991).

Na classificação de “Gestão em Dificuldade”, estão 27 municípios. Já em “Gestão Crítica” são apontadas 17 prefeituras, sendo Tarabai (0,2978) a última cidade da região a aparecer na lista.

Em comparação com os dados de 2012, o índice de 31 municípios caiu, tendo a maior queda Nova Guataporanga, saindo de 0,7089 para 0.3057 em um ano. Em contrapartida, 17 cidades tiveram crescimento em seus números. Presidente Venceslau teve o índice mais elevado, de 0,3679 para 0,6991.

Ranking

Ainda conforme apurou o iFronteira, em 2013, tanto no ranking nacional, quanto no estadual, a melhor cidade classificada é Presidente Prudente, em 40º no país e 13º no Estado de São Paulo, situação melhor do que em 2012, quando ficou no 81º lugar no Brasil e no 27º no Estado. Mesmo com a subida de degraus, a cidade teve o índice diminuído, caindo de 0,7936 para 0,7721.

Em âmbito nacional, em 2013, fora o município prudentino, nenhum outro aparece entre os 100 primeiros. Já no ranking estadual, depois de Presidente Prudente, aparecem Junqueirópolis (43º), Presidente Venceslau (44º), Adamantina (80º), Pacaembu (84º) e Osvaldo Cruz (99º).

Emilianópolis não apresentou dados nos dois anos comparados. Euclides da Cunha Paulista, Indiana e Santo Expedito não possuem dados em 2012. Marabá Paulista não tem índice em 2013. De acordo com a Firjan, “apenas as cidades que não apresentaram as informações ou estavam com dados inconsistentes não foram avaliadas”.

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