Ovos de Páscoa

Segurança

FISCALIZAÇÃO DO INMETRO
Agência Brasil

A Operação Páscoa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vai coibir a comercialização de brinquedos em ovos de Páscoa que ofereçam algum tipo de risco para as crianças. A operação ocorre simultaneamente em todos os estados a partir desta segunda-feira (16) e irá até o próximo dia 20.

O chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse que a fiscalização é feita em duas etapas: inicialmente nos fabricantes e, depois, no comércio. Os fiscais coletam amostras de ovos que serão analisadas. Além de conferir a quantidade de chocolate, a fiscalização verifica, em especial, a segurança do brinquedo dentro do produto.

Monteiro informou que o brinquedo é certificado compulsoriamente, ou seja, antes de ser comercializado, passa por testes de laboratório que demonstram se é seguro. Segundo ele, o brinquedo que não tiver o certificado de segurança será apreendido. "O fiscal vai inclusive notificar outros órgãos delegados do Inmetro para que, no país inteiro, hoje interdição ou apreensão desse produto. Aí, conseguiremos proteger mais a criança.”
Durante a certificação do produto, são feitos testes que verificam o índice de toxicidade das tintas e do material usado na fabricação dos brinquedos, se há ponta cortante ou parte perfurante, ou algo que possa causar algum tipo de dano à saúde da criança. “Ainda assim, sabemos que todo processo pode apresentar alguma falha. Por isso, algumas amostras são coletadas quando o fiscal suspeita de alguma irregularidade e elas são levadas para o laboratório para fazer uma nova análise, se for o caso. Esse é um procedimento comum”, disse Monteiro.

Os estabelecimentos que colocam à venda produtos que não tragam obrigatoriamente informações na embalagem são multados. A multa se estende ao fabricante ou importador que venda ao lojista ovos de Páscoa com produtos fora de conformidade que ele não possa atestar. “Isso não é culpa do comerciante. Ele é uma vítima, nesse caso. O penalizado, então, vai ser o fabricante”. Monteiro alerta, porém, que, se houver um ovo de chocolate vendido no mercado com um brinquedo que não está certificado, o comerciante também vai ser multado, porque “ele pode ver que está vendendo um produto cuja comercialização é proibida".

A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão – o cálculo é feito com base em critérios como tamanho da empresa, gravidade da infração e reincidência. “Os valores são calculados proporcionalmente”. A multa para um estabelecimento comercial reincidente, por exemplo, pode ir de R$ 5 mil até R$ 30 mil. “A de um fabricante, dependendo da irregularidade, da gravidade da infração, pode ser bem maior do que isso”.

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