G1/Prudente e região
Os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e ficam nas imediações de faculdades e universidades em Presidente Prudente, passam a ter mais atenção da Secretaria de Estado da Saúde a partir desta sexta-feira (6). O objetivo é impedir o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.
Os agentes das vigilâncias sanitárias estaduais, municipais e da Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) irão percorrer bares, baladas, supermercados e lojas de conveniências para verificar o cumprimento da "Lei Anti-Álcool para menores". Na maioria das fiscalizações, os profissionais devem estar à paisana.
Quem for flagrado descumprindo a lei está sujeito a multa de mais de R$ 100 mil, e no caso de reincidências, podem ser interditados por 15 a 30 dias, além da possibilidade de perder a inscrição no cadastro de contribuintes do estado.
A lei Anti-Álcool entrou em vigência em 19 de novembro de 2011 e proíbe que bares, restaurantes, lojas de conveniências, baladas, entre outros locais, possam vender, oferecer ou permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas no interior dos estabelecimentos, mesmo que acompanhado por pais ou responsáveis.
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Lê Castanho
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