Assessoria
Nessa semana o vereador João Antonio Dassie, o João do Laboratório, apresentou a Moção nº 002/2015 que apóia a Aprovação do Projeto de Emenda Constitucional nº 308/2004. No final da sessão a moção, que foi votada e aprovada por unanimidade, foi entregue para Ivan Vicentin, membro da diretoria do Sindasp – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo.
O vereador fez a matéria com objetivo de destacar a importância da criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual efetivamente representam, merecendo por essa razão a inclusão que se pretende, ressaltando, que a PEC 308/2004, tramita no Congresso Nacional desde 2004. Essa polícia será destinada a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as polícias civis e militares de tal incumbência.
Atualmente, quem faz a segurança dos presídios, são os agentes penitenciários que seguem regulamentações de trabalho diferentes em cada Estado, ressaltando, que a tal proposta vai unificar esta regulamentação e incluir os atuais agentes penitenciários na mesma categoria de trabalho das polícias: federal, civis e militares.
O vereador encaminhou uma copia da moção aos Sres: Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cosentino da Cunha; Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, e, para as Comissões de: Constituição Justiça e Cidadania; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de ambas as Casas Legislativas que compõem o Congresso Nacional.
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Casa das Cortinas
Temos que unificar,PC,PM,IC IML, não criar mais polícia no estado, a função do asp não é policial isso tara de alguns querendo ser policial é so fazer concurso para polícia é facil e simples.
ResponderExcluirCOM CERTEZA O ANÔNIMO DO COMMENT ANTERIOR OU DO PRIMEIRO COMMENT NÃO ENTENDEU O NOSSO PROPÓSITO.QUEREMOS MELHORAR NOSSAS CONDIÇÕES ENQUANTO CATEGORIA E TENDO COMO MOLDES ALGUNS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA(ITÁLIA,BELGICA...),PORTANTO NÃO ESTAMOS NOS BASEANDO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES... E NÃO SERIA VC O EXPERT A DELEGAR O QUE É OU O QUE NÃO É ATRIBUIÇÃO PARA NÓS.QUANTO AO QUERER SER POLICIAL...PODE ATÉ SER,MAS NÃO AQUELE POLICIAL QUE UM MENINO QUE AINDA ESTÁ PRA NASCER PODE VIR UM DIA COMANDÁ-LO.ISSO SERIA DEVERAS CONSTRANGEDOR E NÃO QUEREMOS PARA NÓS.
ResponderExcluirkkkkkkkkkk, vereador tantas coisa para se preocupar.afff vereador sem noção.
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