FNL INVADE USINAS
G1/TV Fronteira
Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) invadiram a usina pelo menos quatro usinas desativadas na região de Presidente Prudente, durante a madrugada desta terça-feira (20). De acordo com os manifestantes, foram ocupadas as usinas Dracena; Santa Fany, em Regente Feijó; Decasa, em Presidente Venceslau e Alvorada, em Santo Anastácio.
No entanto, a Polícia Militar confirmou apenas a presença do grupo na indústria de Regente Feijó. Conforme a corporação, cerca de 80 pessoas, entre adultos e crianças, chegaram a usina por volta das 5h. A entrada dos integrantes na área foi “pacífica”, afirma a corporação.
Em nota à imprensa, a FNL nomeou as invasões como “Janeiro Quente”, que tem como objetivo “centralizar as ações no órgão responsável e nas usinas falidas no intuito de mostrar à sociedade o 'descaso' do atual governo com a Reforma Agrária no Brasil”.
Os manifestantes pretendem mostrar ainda "à sociedade, que a luta pela terra não tem a característica de usurpar aquilo que pertence a alguém”, mas pedem que as autoridades “cumpram a Constituição Brasileira, na qual afirma que 'aquilo que pertencer a união obtido de forma fraudulenta deva ser destinado à reforma agraria'”, ainda conforme a nota do grupo.
Segundo o manifestante Luciano Lima, mais de 500 pessoas participam do ato e desejam chamar a atenção das autoridades do Oeste Paulista. “Queremos que os governantes cumpram com os acordos firmados em 2014. Esperamos que o dinheiro destino às usinas, que já estão desativadas, seja repassado para as reformas que estamos aguardamos há anos”, afirma.
A expectativa é que as famílias, ligadas a José Rainha Júnior, saiam dos locais apenas com a chegada dos documentos da Justiça que exijam a reintegração de posse, conforme o integrante. “Esse movimento que acontece no país interio é feito por pessoas que esperam ações rápidas das autoridades e com resultados. Enquanto isso, vamos montar acampamentos nessas áreas, sem previsão de término”, diz Lima.
Posicionamento
Em nota, a assessoria de imprensa da Fundação Itesp afirmou que “em fevereiro de 2014, os governos estadual e federal assinaram um convênio para arrecadar áreas para a implantação de assentamentos no Pontal do Paranapanema. No entanto, para que as áreas sejam arrecadadas, os possuidores dos imóveis devem manifestar interesse na realização dos acordos”. Ao serem liberadas, "o Estado de São Paulo disponibilizará as terras julgadas devolutas às famílias”.
Ainda conforme a assessoria, “a fundação já indicou ao Incra duas áreas, o recurso para arrecadação de uma delas foi disponibilizado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Atualmente, por questões operacionais, a responsabilidade pela operacionalização do Siconv é do Itesp. Contudo, o sistema não apresenta um campo específico para realização do depósito judicial para aquisição da área”.
Logo, os problemas foram comunicados ao Incra em três oportunidades, em dezembro e janeiro, “mas até o momento não foi apresentada uma solução”. A Fundação Itesp reafirmou acompanhar a atuação da FNL e diz que “está comprometida com a realização do acordo”.
A nota ainda destaca que a competência constitucional da reforma agrária é do Governo Federal, contudo, São Paulo utiliza terras julgadas devolutas para implantação de assentamentos
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Pizzaria Tremendão
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