Fórum Jurídico

Bauru
SEGURANÇA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Com Assessoria de Imprensa
Com base na Lei do Motorista (nº 12.619/12), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Federações do setor rodoviário organizam o 1º Fórum Jurídico do Trabalho Seguro no Transporte Público nos dias 14 e 15 de maio, no Obeid Plaza Hotel, em Bauru. Na ocasião, será discutido o cenário trabalhista no transporte de cargas, tendo como objetivo trazer ao debate público assuntos que envolvem as atuais condições de trabalho nos transportes, a resistência de setores da sociedade ao cumprimento da Lei do Motorista e os acidentes causados pela inobservância da legislação. O Fórum é voltado para membros do Ministério Público do Trabalho, membros da Justiça do Trabalho, advogados, dirigentes de sindicatos profissionais e patronais do setor de transportes rodoviários, estudantes e profissionais liberais da região. O evento tem o apoio do Ministério do Trabalho – Fundacentro, Nova Central Sindical de Trabalhadores, Força Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado São Paulo e Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Bauru e Região. As inscrições custam R$ 20,00. O formulário e as informações sobre o evento, contendo a sua programação, estão disponíveis na internet. O Obeid Plaza Hotel fica na Avenida Nações Unidas, 19-50, no centro de Bauru. 

Programação
14 de maio, quarta-feira.

8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Conferência Inaugural: "Proteção à saúde do trabalhador no contexto da Lei do Motorista Profissional", com José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva - Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.

10h15 – Intervalo (café) 

10h30 – 1º Painel: "Panorama atual dos acidentes no transporte rodoviário de cargas e passageiros - suas causas e seu custo para o estado e a sociedade". Coordenador de Mesa: Edmundo Fraga Lopes - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho na 15ª Região

1º Expositor: Rafael de Araújo Gomes - Procurador do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara- Ministério Público do Trabalho em Campinas (PRT-15ª Região)

2º Expositor: Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

12h15 – Intervalo (almoço)

14h00 – 2º Painel: “Os avanços da Lei 12.619/12 - Panorama atual”.
Coordenador de Mesa: Samuel Hugo Lima – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho na 15ª Região

1º Expositor: Narciso Figueirôa Junior - Assessor Jurídico da FETCESP

2º Expositor: Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul (PRT-24ª Região)

15h45 – Intervalo (café)

16h00 – 3º Painel: “Submissão do motorista mediante exame toxicológico: Resolução 460/13 do CONTRAN”. Coordenador de Mesa: Luís Henrique Rafael – Procurador do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru- Ministério Público do Trabalho em Campinas (PRT-15ª Região)

1º Expositor: Arnaldo Tadeu Poço - Médico-legista, Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN-SP

2º Expositor: José Antonio Pancotti – Desembargador Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho na 15ª Região

17h45 - Encerramento


15 de maio, quinta-feira.

8h30 – Credenciamento

9h – 4º Painel: “Acidentes no trabalho e medidas para redução de riscos no transporte de cana”. Coordenador de Mesa: José Fernando Ruiz Maturana - Procurador do Trabalho - Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru - Ministério Público do Trabalho em Campinas (PRT-15ª Região)

1º Expositor: Renato Orsi - Diretor Técnico do Instituto de Avaliações e Perícias e Perito Judicial

2º Expositor: Eliaquim Queiroz – Procurador do Trabalho e Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia – Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (PRT-3ª Região)

10h45 – Intervalo (café)

11h00 – 5º Painel: “Organização sindical dos trabalhadores em transportes no setor rural”. Coordenador de Mesa: Adilson Rinaldo Boaretto - Assessor Jurídico da FTTRESP

1º Expositor: Lorival Ferreira dos Santos – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho na 15ª Região

2º Expositor: Tereza Aparecida Asta Gemignani – Desembargadora e Vice-Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

12h45 – Encerramento do Fórum

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Selma Calçados