PLANO DE REDUÇÃO DE RISCOS
Apenas duas cidades possuem o estudo
G1/TV Fronteira
De acordo com o balanço apresentado pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada nesta quarta-feira (30), apenas duas cidades da região de Presidente Prudente possuem o Plano Municipal de Redução de Riscos, documento requisitado pelo governo federal por meio de lei que reúne 16 itens relativos a prevenção e análise de locais e situações de perigo aos moradores. Dos 56 municípios que compõem o Oeste Paulista, apenas Adamantina e Presidente Epitácio possuem este estudo. Do total, 27 possuem sistemas de gestão de risco, porém não apresentam este plano específico. Já outros 27 não contam com nenhum mecanismo relacionado a esta questão, conforme as próprias prefeituras municipais responderam em questionários no ano de 2013. Conforme o arquiteto e urbanista Roberto de Almeida Floeter, que pertence ao Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o plano foi estabelecido como obrigatório a partir da promulgação da lei 12.608/2012, que muda artigos do Estatuto das Cidades e estabelece aos municípios uma parcela da responsabilidade no estudo de áreas de risco, de forma a mapear os pontos mais críticos e apontar quais problemas podem acontecer em cada local, como enchentes, deslizamentos e quedas de barrancos.
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W.E.M. Gesso & Decorações
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