 |
| Foto: A.I. |
CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei que regulamenta lotes urbanos é aprovado
Assessoria de Imprensa
Na sessão dessa segunda-feira os vereadores aprovaram com unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador Nilson Branquinho Scalon, que concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados. De acordo com a nova lei ficará estabelecido o prazo de 120 dias, contados da publicação da mesma, para regularização e cadastramento de lotes urbanos fracionados com área inferior a 250 m², porém os lotes fracionados não poderão ter área inferior a 125m² e frente com menos de 5 metros. Mesmo com a Lei Complementar nº 099 estabelecendo que os terrenos urbanos devam ter no mínimo 250 m², muitos proprietários ignorando a norma e fracionam seus lotes com intuito de dividi-los com filhos ou parentes, a fim de facilitar para construção de suas moradias. Existem também aqueles que compram um terreno em comum e depois o dividem, mediante simples recibo, encontrando depois o empecilho legal para regularizar essa situação. O presidente da Câmara e autor do projeto ficou sabendo do desejo de muitos proprietários em regularizar a situação de seus lotes, necessitando apenas da autorização legal para isso, assim também como existem vários casos e o déficit de habitações no município, apresentou tal Projeto de Lei para solucionar tais situações.
Estado de São Paulo
BANCO DO BRASIL
SAI GABARITO DO CONCURSO
Agora São Paulo
A Fundação Cesgranrio divulgou os gabaritos das provas do concurso público do Banco do Brasil que preencherá 8.630 vagas para o cargo de escriturário. As avaliações foram realizadas no último domingo. Os candidatos podem consultar as respostas no site. Quem não concordar com o gabarito pode entrar com recurso até hoje, também pelo site da organizadora. No dia 27 de março, a previsão é que saiam os resultados das provas objetivas e das notas preliminares de redação. O resultado final do concurso está marcado para ser divulgado no dia 29 de abril.
_____________________________________________________
CA Semijoias
a GRANDE VERDADE DESSE PROJETO DO VEREADOR NILSON SCALON SÓ SERVE PARA TRANSFORMAR A CIDADE EM UMA FAVELA COM ESSES TERRENOS DE 125 METROS QUADRADO, DEVERIA ACABAR COM ISSO, JA CHEGA O JD IRAPUANAN COM AQUELES MICRO LOTES.
ResponderExcluir