A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou ontem os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o ano que vem. Dos 56 municípios que compõem a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente (DRT-10), 35 tiveram redução na taxa e receberão uma fatia menor do Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços (ICMS). O novo cálculo entra em vigor no dia 1º de janeiro.
IPM
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, o IPM representa o percentual a que cada município tem direito sobre 25% do recolhimento do ICMS - os 75% restantes ficam retidos no Estado. O cenário projetado para 2014 é bem diferente do que ocorreu na virada de 2012 para 2013, quando 18 cidades da região perderam participação no índice.
Cálculo do IPM
O cálculo do IPM de 2014 reflete os dados encaminhados pelos municípios em 2012. Entre os fatores que influenciam o índice, estão as operações de compra e venda de empresas, nível populacional, número de áreas de preservação permanente (APPs) e outras informações.
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