Anistia Internacional defende

 Cotidiano 
RESTRIÇÃO AO USO DE BALAS DE BORRACHA
Folha de S.Paulo
Garantir o direito à manifestação pacífica, evitar o uso de força desproporcional e não permitir que atos isolados de violência sejam usados como desculpa para a repressão generalizada. Estes são alguns mandamentos que as polícias devem obedecer durante protestos de rua, afirma a direção da Anistia Internacional, que tem sede em Londres. Uma cartilha editada pela entidade em outubro passado estabelece padrões internacionais para o comportamento das tropas. O texto condena práticas que foram empregadas pela Polícia Militar de São Paulo nesta semana, como o uso indiscriminado de gás lacrimogêneo e a agressão a pessoas que não oferecem perigo. A ONG também defende restrições ao uso de balas de borracha, que foram atiradas contra manifestantes e jornalistas que cobriam o ato de quinta-feira. Para a Anistia Internacional, a arma não deve ser descrita como "não letal" e sim como "menos letal", porque pode causar ferimentos graves e até matar. "O ponto de partida é que protestos pacíficos têm que ser respeitados pela polícia. Não interessa se eles foram autorizados ou se seus trajetos foram combinados previamente com as autoridades", disse à Folha de S.Paulo John Dalhuisen, diretor da Anistia Internacional para a Europa. O dirigente lembrou que o direito à manifestação é consagrado por leis internacionais e afirmou que a polícia só deve usar a força quando estritamente necessário. "A violência deve ser empregada para parar outra violência, e de forma proporcional. Não pode ser instrumento para dispersar uma manifestação inteira", disse. "A polícia não pode, por exemplo, usar gás lacrimogêneo contra a multidão de maneira indiscriminada. Sabemos que as decisões na rua são difíceis e que os agentes trabalham sobre pressão, mas é preciso que eles obedeçam a princípios claros." A Anistia Internacional afirma que o papel dos comandantes é fundamental para evitar excessos nas ruas. Segundo Dalhuisen, é preciso haver treinamento específico e ordens claras para que as tropas respeitem o direito de manifestação. "É preciso que os policiais tenham clareza sobre a instrução superior. O agente tem que saber qual é o seu papel na rua", afirmou. "Em caso de abusos, a responsabilização também deve ser não só do policial, mas da cadeia de comando da operação." A ONG também condena a violência contra jornalistas e sugere que em grandes manifestações os repórteres usem identificação bem visível. Coletes, por exemplo. De acordo com o pesquisador, isso pode evitar que a polícia alegue ter confundido um profissional da imprensa com um manifestante. "Em países como a Grécia, essa desculpa tem sido usada para justificar atos de violência contra quem está registrando abusos dos agentes", disse Dalhuisen.

BLACK BLOCS
Nos primeiros dias de manifestações em São Paulo, foi observada a participação de alguns militantes anarquistas com as características dos chamados black blocs. Os grupos, que atuam desde os anos 1990 nos EUA e na Europa, adotam a tática de usar roupas pretas e cobrir o rosto para dificultar sua identificação. Eles costumam chamar a atenção com atos de vandalismo como a quebra de vidraças. Pesquisadores afirmam que não há ligação entre os movimentos em diferentes países, exceto pelas táticas comuns de atuação.