Política
LEI MAIS RÍGIDA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS
Com informações da Assessoria de Imprensa
Requerimento do vereador Tufy Nicolau Jr (PSDB), ao prefeito, Jorge Duran Gonçalez (PDT), pede que o Executivo elabore um dispositivo na lei municipal, 1.205, do código de posturas do município, que dê maior agilidade e rigidez no que diz respeito à limpeza de terrenos baldios em Presidente Venceslau. O pedido do vereador foi feito baseado na resposta de seu requerimento que pedia do poder público municipal a limpeza de um terreno na rua Luiz Alberto Maximino. Na resposta a prefeitura diz que é preciso encontrar o proprietário do terreno pessoalmente para lhe entregar a notificação e, a partir daí, não sendo realizada a limpeza, a prefeitura faz o serviço e depois efetua a cobrança. No entender do parlamentar o procedimento é legal, porém muito moroso, tendo em vista a gravidade do problema. “É preciso reformular, atualizar e adequar o código de postura do município, que tem mais de 40 anos, aos dias de hoje”, disse. A sugestão é que se crie um Projeto de Lei onde o fiscal não encontrando o proprietário dos imóveis em desacordo com a lei deve-se lavrar um ato de infração ao menos duas vezes e, a partir daí, o mesmo ser notificado via edital publicado três vezes na imprensa local. Não havendo manifestação a prefeitura deve efetuar a limpeza e encaminhar a cobrança. Existindo a possibilidade de a administração municipal criar o dispositivo que o Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara para ser aprovado com a máxima urgência. O prefeito, por lei, tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.
Boa tarde toninho esta semana em visita ao bairro jardim ipanema notei muitos terrenos onde o colonião encontra se com quase dois metros de altura, um exemplo facil de achar esta na rua José Henrique proximo a esquina com a Mário Bonifacio e o terceiro lote descendo sentido antigo Lagos
ResponderExcluirMuito válida a proposta do vereador Tufi, a maioria dos terrenos hoje na cidade,são de especulação imobiliária tem terrenos que a anos esta la só esperando o preço subir,enquanto isso o mato cresce,o mosquito da dengue prolifera,e os vizinhos destes terrenos é quem sofre.Alias está na hora de criar o imposto progressivo nestes terrenos, vereador Tufi pense nisto com carinho.
ResponderExcluiruma opção muito mais rápida, prática e menos onerosa...
ResponderExcluira prefeitura limpa quantas vezes for necessário e cobra junto com a guia do iptu...
caso haja manifestação do proprietário contra a cobrança, que seja utilizado os meios jurídicos com a possibilidade de leilão público do referido terreno.
com certeza tomando medidas drásticas o proprietário aparece.
que não seja só para os pobres.
ResponderExcluirAcho otima essa ideia,se o terreno tem dono tem q ser bem cuidado,principalmento o meu caso que tenho crianças pequenas, dia desses elas acharao uma aranha caranguejeira.. cada um q tem suas coisa q cuide sem contar que temos algumas pessoas que vao passear com seu animal e deixa fazer as necessidades bem ali ninguem aguenta o mal cheiro, nao sei quem e mais porco o dono ou o cachorro...
ResponderExcluirMuito bom!Rigidez na limpeza!Multa neles!E garantia de uma cidade limpa e com menor risco à população!
ResponderExcluirola toninho sera que agora teremos um prefeito que tem coragem pra fazer um ato desses pq aqui em vençeslau temos alguns donos de terrenos que estao abandonados ha anos nem dono vende e nem limpa e nossa prefeitura faz vista grossa pq os donos sao os ricos que dizem ser donos da cidade siga como exemplo proximo ao forum que ate canavial temos de um lado e do outro lado lixo e matagal tomar que vamos ver estes terrenos limpo, abraços
ResponderExcluirvale também para os terrenos do governo?
ResponderExcluiro CEFAN esta muito muito sujo!!