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MPF QUER ANÁLISE EM TRILHOS DA REGIÃO
O Imparcial
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma vistoria sobre o trecho férreo entre Presidente Prudente e Presidente Epitácio, para averiguar se as condições da ferrovia estão de acordo com as determinações técnicas e permitem a circulação dos vagões com segurança. Desde junho de 2011, a América Latina Logística (ALL), concessionária responsável pelo trecho, é obrigada a manter os trilhos em ordem por conta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). De lá para cá, não houve qualquer denúncia de descumprimento da medida. As informações fornecidas pelo procurador-geral da República, Luis Roberto Gomes, revelam que o acordo assinado há quase dois anos obriga a ALL não apenas a conservar os trilhos, mas promover o “pleno atendimento dos clientes interessados em expedir ou receber produtos pelo modal ferroviário”, além de fornecer “o número de vagões que for necessário para atender a todos os contratos” e se manter em constante negociação com as empresas. Apesar de o MPF não ter recebido manifestações de desrespeito a essas obrigações, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, deputado estadual Mauro Bragato (PSDB), considera que a atuação da ALL é deficiente na região e tem motivado discussões entre os membros do grupo. Segundo ele, a principal falha da concessionária é a falta de interesse em estimular o uso das ferrovias regionais, por esta não ser uma região “lucrativa”.

O que diz a ALL
A Assessoria de Imprensa da ALL, por sua vez, rebate a declaração e aponta que o que falta é "demanda das empresas". "Todas as medidas de conservação dos trilhos determinadas pela ANTT estão sendo cumpridas, mas a intensificação do transporte depende de acordos comerciais entre concessionária e empresas interessadas em utilizar a malha. Por enquanto não temos nenhum acordo firmado neste sentido", expõe.

Força política
A exclusão do trecho ferroviário Presidente Epitácio-Ourinhos reflete, segundo o pesquisador da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Antonio Assiz de Carvalho Filho, a "falta de união e representatividade dos gestores municipais" no congresso nacional. "Estamos em um momento propício para sugerir a alteração de projeto, mas é necessário força política para isso", diz.

Alternativa
A proposta dos parlamentares estaduais é conectar os trilhos regionais ao projeto da Ferrovia de Integração Nacional Norte-Sul, do governo federal. Um documento deverá ser entregue ao congresso nacional em abril.

Vistoria
A Assessoria de Imprensa da ANTT informou que, até o início da última semana, não havia sido comunicada a respeito da requisição do MPF, por isso não se pronunciaria sobre o assunto.