Cidades
LEI PROÍBE QUEIMADAS EM ÁREAS URBANAS
O Imparcial
Em Santo Anastácio está proibido realizar queimadas em áreas urbanas. A Lei Municipal 2.183/10, que existe desde o ano passado na cidade, foi regulamentada nesta quinta-feira, 04, pela Prefeitura. Conforme o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Danilo Morel Pinto, o objetivo é coibir incidências de fogo, principalmente, na época do inverno - entre junho e setembro -, "período em que o tempo fica seco e a população adquire problemas respiratórios". Comenta ainda que agora, por meio da regulamentação, poderá ser aplicada a multa prevista dentro da medida, caso alguém seja visto agindo irregularmente. A penalidade tem o valor de três unidades fiscais do município (UFMs), o que totaliza R$ 7,49. Quando houver reincidência e denúncia à Polícia Militar, o valor triplica, chegando a R$ 22,48.
pelo que fiquei sabendo aqui na cidade tambem tem está lei so que para oateador de fogo ser punido só se for pego em flagrante pelo agente responssavel, não adianta a cusar,tirar foto, chamar a policia que nada vai servir, só o agente municipal ou seja o fiscal que quando é chamado nunca pode vir ou não está no locar para atender. mas por via das duvidas se auguen tem outra informação que coloque para que a população possa ficar ciente e fazer algo.
ResponderExcluirCom essa multa poderosa ainda sai mais barato queimar do que pagar pra recolher o entulho! Isso é piada ou é sério!
ResponderExcluirMuito boa a lei, só que pagar R$ 7,00 de multa não inibe ninguém, pois ainda sai muito mais barato que pagar uma caçamba de lixo, ou seja esta é u+ uma lei que não vai pegar. Tem que haver fiscalização rigorosa e o valor da multa tem que ser pra valer, senão não vinga.
ResponderExcluiro certo e jogar no lixo nao coloca fogo,isso e coisa de gente preguisosa
ResponderExcluirEm Pres. Venceslau devíamos ter uma lei mais eficaz em relação a isso, pois é vergonhosa a falta de responsabilidade das pessoas aqui no Jd. Europa (entre outros bairros) que ateiam fogo nos pastos próximos causando muitos males à saúde.
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