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terça-feira, 3 de abril de 2012

Câmara Municipal

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Taxas do cemitério levam vereador a questionar prefeitura


O assunto cobrança de taxas no cemitério municipal de Presidente Venceslau voltou à tona por duas sessões na Câmara Municipal. Na segunda-feira, dia 2, o vereador João Paulo Arfelli Rondó (PPS) protocolou requerimento em que cobra do prefeito, Ernane Custódio Erbella (PMDB), informações sobre a questão.
A prefeitura está fazendo o recadastramento e cobrando a taxa da certidão de Privilégio Perpétuo o que, segundo Rondó, é irregular. O vereador afirma que o prefeito revogou o item 4.8, do decreto 020, que tratava justamente desta cobrança. “Se o decreto foi revogado pelo prefeito não há o porque da cobrança da taxa”, argumenta. Com base em informações de que a população continua pagando as certidões Rondó quer saber como está sendo feito o recadastramento e se há a cobrança. Questiona se o recadastramento do privilégio perpétuo é obrigatório, quantas certidões foram expedidas antes da revogação do decreto, quantas expedidas com o decreto em vigor e quantas expedidas depois de sua revogação. Por lei o prefeito tem até 15 dias para responder ao requerimento do vereador.

2 comentários:

  1. se o sr vereador não sabe
    estão cobrando sim eu fico
    imaginando se é perpetuo é porque ja pagamos por isso
    não é verdade sr vereador ?
    então toma as providencias pra não cobrar denovo não aguentamos mais pagar por tudo ...

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  2. Pelo que tenho conhecimento se o proprietário do túmulo já o adquiriu como PERPÉTUO é evidente que já pagou por isso, portanto:- Recadastramento?
    - Perdoem-me, meu jovem Prefeito , mas até morto tem que se recadastrar no seu governo?. Isso tá parecendo obra de um assessor seu, muito conhecido por essas idéias mirabolantes. Não seria mais fácil o responsável pelo Cemitério identificar os túmulos que estão deteriorados, sem manutenção e mesmo aqueles que estão somente com terra para JUDICIALMENTE dar um prazo legal para a sua regularização, ( consulte a Assessoria Jurídica ) caso o que não seja feito, os restos mortais seriam retirados ( dizem que existem túmulos que nem tem mais)
    e os mesmos seriam colocados em carneiras construídas, por exemplo, no muro lateral do cemitério, as expensas da Prefeitura, pois o retorno viria com a venda desses mesmos túmulos. É uma sugestão, basta querer fazer e não tumultuar. Parabéns João Paulo. Continue defendendo os interesses da coletividade e não de uma minoria política com idéias financeiras estapafúrdias.

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