José Rainha

Justiça
STF CONCEDE LIBERDADE PARA RAINHA E OUTROS 2 MILITANTES
O Imparcial


O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, concedeu liberdade ao líder dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior, e a outros dois militares, Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos. Em julgamento ocorrido ontem, quando Rainha Junior e Novais completaram 278 dias presos, os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux concederam a ordem somente para os dois primeiros acusados. No entanto, a Assessoria de Imprensa do STF ressalta que prevaleceu o entendimento dos outros dois ministros, Rosa Weber e Dias Toffoli. "Estes deferiram o pedido da defesa dos réus em maior extensão, beneficiando, inclusive, santos [preso em novembro de 2011]. Por ser a decisão mais benéfica aos acusados, em casos de empate, nos termos do artigo 150, parágrafo 3º, do Regimento Interno do STF, esta prevalece", expõe. A expectativa, segundo a companheira de Rainha Junior, Deolinda Alves de Souza, é que o militante chegue à região hoje. Na noite de ontem os advogados de defesa do réu, que estava preso na Cadeia Pública de Pinheiros, na capital paulista, ainda buscavam com urgência o alvará de soltura para que os três envolvidos fossem liberados de imediato.