ADIADO JULGAMENTO PARA PORTE DE DROGA PARA USO PESSOAL
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (19) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira (13), mas não entrou em pauta, pois a questão das condições dos presídios brasileiros tomou todo o tempo da sessão.
A descriminalização é julgada em função de recurso de um condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento, que atualmente está em liberdade.
No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado como crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores alegam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.
___________________________________________________
Master Cell
3 comentários:
SE FOR ALGUÉM QUERER FALAR DO AMOR DE DEUS É APEDREJADO MAS SOBRE TEMAS QUE CADA VEZ MAIS ESCRAVIZAM O SER HUMANO É COMO SE BEBESSEM UM COPO DÁGUA.É POR ESSAS E OUTRAS QUE CHAMAVAM NOÉ DE VELHO LOUCO,GAGÁ E DEU NO QUE DEU.ENQUANTO ISSO O INIMIGO DE NOSSAS ALMAS APLAUDE.
Querer aprovar droga para usuário isso será uma brincadeira ,traficantes vai vender a vontade ..é brincadeira isso mesmo..deveriam aprovar porte de arma para todos os brasileiros..por que não fazem isto ?assim todos iriam se respeitar mais ainda ..#prontofalei..Dida Cavalcante para o blog do passarinho ..aqui direto da capital
Esta na hora de legalizar e parar de tapar o sol com a peneira
Postar um comentário