terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Higiene das vias públicos

Presidente Venceslau
CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO
Assessoria de Imprensa
A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, visando conscientizar a população, lança campanha sobre a higiene das vias públicas e da habitação. O objetivo é esclarecer aos munícipes sobre suas responsabilidades quanto à limpeza de calçadas e terrenos, disposição de lixo, bem como das consequências que acarretam determinados atos descritos no Código de Posturas do Município (Lei 1.205/1978).

Sobre a higiene das vias públicas, o Setor de Fiscalização alerta que os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio (calçadas) e sarjeta de frente a sua residência, e recolhimento dos resíduos, sendo terminantemente proibido encaminhá-lo para o leito da rua.

É proibido também fazer a varredura do interior da casa, terrenos ou veículos e despejar quaisquer detritos sobre o leito de logradouros públicos, bem como queimar, ainda que dentro dos próprios quintais, lixo ou quaisquer outros corpos em quantidade capaz de molestar a vizinhança.

Sobre a higiene das habitações, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, pátios ou terrenos. Não é permitida a existência de terrenos cobertos de matos ou servindo de depósitos de lixo dentro dos limites da zona urbana.

Não é considerado lixo, de responsabilidade da Prefeitura seu recolhimento, os resíduos de fábricas e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de demolições, e ainda, restos de terra, folhas e galhos dos jardins e quintais. Esse material é de inteira responsabilidade dos proprietários e inquilinos e por eles deve ser recolhido e levado ao aterro sanitário que está aberto diariamente.

A infração de qualquer dessas ordens ou proibições, ao responsável será imposta multa de 20% (vinte por cento) a 25% (vinte e cinco por cento) do valor de referência do imóvel.
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Studio Forasteiro Tatoo

6 comentários:

Anônimo disse...

E cade a responsabilidade da Prefeitura de manter as praças públicas limpas...Praça do Jardins Arantes ou mata do arantes (vergonhoso e aposto que o IPTU sera mais salgado ainda)

Anônimo disse...

Muito bom, muito bonito, mas a prefeitura tem que ser a primeira a cumprir a lei e limpar as ruas. É muito blablabla por parte da prefeitura. Oh prefeito e secretários. Saiam de seus gabinetes e vão andar pelas ruas da cidade (o centro não vale) e verão como tem muito pra fazer e menos pra falar.

Anônimo disse...

Acho que a Prefeitura deveria dar uma olhadinha no Loteamento Jardim Aripuanã, situado ao lado do Azuma Futgami, que ta parecendo uma reserva florestal de tanto mato....
Será que la também vão pagar multa...ou só uma advertência?????

Anônimo disse...

Sobre o Jd Aripuanã... os lotes ñ foram vendidos??? Então quem comprou q limpe!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

No último parágrafo fala q haverá multa e tal... mas onde devemos reclamar??? Ñ sou perfeita, mas tenho uns vizinhos bem sem noção, as vezes dá tanta raiva q dá até vontade de ir lá dar na cara deles!!!!!!!!

Anônimo disse...

Moro no Futigame e aq tbm tem um povo bem folgado... Tem um ser q mora numa certa esquina q todos conhecem muito bem, dia sim e outro tbm ele coloca fogo na esquina do terreno bem em frente a casa dele, só q a fumaça se espalha duma tal maneira... dá vontade de socar a pessoa! Fora q tem muitos q jogam lixo na frente da casa dos outros, bitucas de cigarro em cima do telhado da casa dos outros, qd lava o quintal deixa sair sujeira q fica parada em frente a casa dos outros e assim por diante...Como disse o anônimo das 19:31, onde reclamar, pois um vez liguei na ouvidoria e ñ deu em nada, liguei no 190 e eles disseram q infelizmente ñ poderiam fazer nada, a ñ ser q fosse feito um boletim de ocorrência, acho q ñ é o caso, a coisa é bem mais simples, acho q uma conversa e o uso do bom senso basta, pois para q as multas sejam aplicadas temos q ter um canal de reclamação... Onde reclamar??????????????????????????????????????????????????