PICUCHA ENTREGA CAMINHÃO
Com Assessoria de Imprensa
Ontem o prefeito de Presidente Epitácio, Sidnei Caio da Silva Junqueira, o “Picucha” (PSB), fez a entrega de um caminhão caçamba à subprefeitura do distrito do Campinal. Acompanhado pelo secretário municipal de Obras, Isael Cruz Castro, o prefeito foi recebido no Campinal pelo vereador Fabricio Duarte da Rocha (PSDB), pelo encarregado do setor de Obras, Osvaldo Ribeiro da Silva, a quem entregou as chaves do caminhão.
Projeto de lei
ATENDIMENTO DOMICILIAR DO INSS
Folha de São Paulo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que obriga a realização de atendimento domiciliar por órgãos públicos para idosos que estejam enfermos. O texto acaba com a exigência para que os idosos compareçam aos órgãos pessoalmente para resolver problemas burocráticos do seu interesse ou da própria instituição, como a perícia médica do INSS. O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público, que fica responsável por realizar o contato com o idoso para a ida à sua residência. Nos casos em que o interesse for do idoso, ele fica autorizado a se representar por um procurador legalmente constituído. O atendimento domiciliar fica obrigatório nos casos de perícia médica do INSS ou expedição de laudo médico de saúde necessário para o exercício de seus direitos sociais ou isenção tributária. O laudo deve ser emitido, segundo o texto, pelo serviço público ou privado de saúde que integre o SUS (Sistema Único de Saúde).
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Henrique e Diego
Um comentário:
Atendimento domiciliar não é novidade...
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